Questões de Concurso Comentadas para Câmara de Flores - PE

Q1735290

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735290 Direito Financeiro

A Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, afirma que “as previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução [em determinado período], da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas”. Ainda afirma que a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado:

A

erro ou omissão de ordem técnica ou legal.

B

necessidade imperiosa.

C

situação de interesse público, declarada por lei.

D

superávit acima do esperado para o último exercício, em termos arrecadação tributária.

E

caso fortuito ou força maior.

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Q1735289

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735289 Administração Financeira e Orçamentária

Na confecção e elaboração da Lei do Orçamento, considerando o regramento instituído pela Lei 4.320, de 17 de março de 1964, determinados temas não serão admitidos como fundamentos de emendas ao projeto de Lei de Orçamento, estes que estão elencados nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa que não comporte um dos temas vedados às emendas de proposta à Lei do Orçamento, de acordo estritamente com redação da Lei 4.320, de 1964?

A

alterar a dotação solicitada para despesa de custeio, salvo quando provada, nesse ponto a inexatidão da proposta.

B

apresentar justificação pormenorizada de dotação suplementar, para aprovação de projetos e orçamentos de obras públicas, para cujo início ou prosseguimento ela se destina.

C

conceder dotação para o início de obra cujo projeto não esteja aprovado pelos órgãos competentes.

D

conceder dotação para instalação ou funcionamento de serviço que não esteja anteriormente criado.

E

conceder dotação superior aos quantitativos previamente fixados em resolução do Poder Legislativo para concessão de auxílios e subvenções.

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Q1735288

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735288 Administração Financeira e Orçamentária

No sistema de regras criadas pela Lei 4.320, de 17 de março de 1964, é dito que a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios compor-se-á de algumas partes, sendo essas: Mensagem; Projeto de Lei de Orçamento e Tabelas explicativas. Segundo a lei, em tais Tabelas constarão estimativas de receita e despesa e, em colunas distintas e para fins de comparação, dentre outros elementos, a receita arrecadada em um determinado período. Assinale a alternativa onde conste corretamente tal período:

A

dez últimos exercícios anteriores àquele em que se elaborou a proposta.

B

dois últimos exercícios anteriores àquele em que se elaborou a proposta.

C

quatro últimos exercícios anteriores àquele em que se elaborou a proposta.

D

último exercício anterior àquele em que se elaborou a proposta.

E

três últimos exercícios anteriores àquele em que se elaborou a proposta.

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Q1735286

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735286 Direito Constitucional

Ainda sobre o tema da Administração Pública, afirma a Constituição Federal que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário”, ressalvado uma situação específica. Assinale a alternativa que demonstre corretamente a expressão que consta no texto constitucional:

A

ações rescisórias.

B

ações penais.

C

ações civis com objetivos específicos.

D

ações de ressarcimento.

E

demandas em segunda instância.

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Q1735285

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735285 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, afirma-se que os atos de improbidade administrativa importarão em uma série de consequências, estas que estão descritas nas alternativas abaixo, não se incluindo como uma delas a da alternativa:

A

a suspensão dos direitos políticos.

B

a perda da função pública.

C

prisão civil por lesão ao erário.

D

a indisponibilidade dos bens.

E

o ressarcimento ao erário.

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Q1735283

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735283 Direito Constitucional

Os direitos fundamentais evoluem de acordo as necessidades que as sociedades apresentam. Assim, dentre eles, existem aqueles que não podem ser concebidos para a proteção do homem isolado, mas sim para o que vive coletivamente; outros objetivam petrificar uma esfera de autonomia refratária aos avanços injustos que possam advir do Estado ou mesmo de seus próprios companheiros de sociedade. Outra de suas dimensões, ou gerações, trata de direitos determinados não exatamente por serem direitos de coletividades, mas sim por meio de sujeitos singularizados em suas necessidades imperiosas e que clamam por justiça social. Assumindo este último grupo de direitos fundamentais, os direitos sociais, assinale nas alternativas qual é um deles:

A

direito à liberdade religiosa.

B

direito à saúde.

C

direito à liberdade de expressão.

D

direitos políticos.

E

direitos civis.

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Q1735282

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735282 Direito Constitucional

O direito à vida é um dos direitos fundamentais basilares de todo nosso sistema jurídico, que deve nortear as ações do Estado e dos indivíduos. Neste sentido, além da dimensão negativa, o direito à vida pode ser analisado e aplicado em uma dimensão positiva. Considerando tais informações, assinale a alternativa onde conste incorretamente um exemplo de aplicação da dimensão positiva do direito à vida:

A

impedir que os poderes públicos pratiquem atos que atentem contra a existência de qualquer ser humano.

B

obriga o legislador a adotar medidas eficientes para proteger a vida em face de outros sujeitos privados.

C

o Estado, por assumir a obrigação imperiosa da proteção dos indivíduos que se encontram sob a sua direta tutela ou custódia, atribuindo-se a responsabilidade civil ao Estado pela morte de detidos em presídios, independente de praticado por agente público.

D

a proibição de se extraditar.

E

os poderes públicos não podem consentir e regulamentar práticas de eutanásia.

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Q1735281

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735281 Direito Constitucional

A Súmula 227, do STJ, que tira seu fundamento do art. 5º, X da Constituição Federal, afirma que “a pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. Com essa informação, considerando as discussões acerca da titularidade dos direitos fundamentais e seus destinatários, analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:

A

A doutrina é pacífica quanto ao impedimento para que as pessoas jurídicas sejam abarcadas como titulares de direitos fundamentais.

B

Dentre os direitos fundamentais titularizados por pessoas jurídicas, não são englobados, por sua natureza pública, direitos como o sigilo de correspondência e a inviolabilidade de domicílio.

C

O STF já decidiu que, mesmo que se possa cogitar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas, não lhe aproveita garantia como, por exemplo, habeas corpus, que protege a liberdade de locomoção somente das pessoas naturais.

D

Aos invocar direitos fundamentais, devem as pessoas jurídicas demonstrar quais pessoas físicas, em seus quadros, tiveram seus direitos violados, comunicando-se tais direito a ela de maneira incidental.

E

A jurisprudência do STF definiu que a titularidade dos direitos e garantias individuais e coletivos é exclusiva de pessoas naturais, em toda e qualquer hipótese, como mecanismo de defesa contra o poderio econômico monopolizado.

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Q1735279

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735279 Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o Art. 40 da CF/88 o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário nos seguintes termos:

A

mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;

B

mediante contribuição da economia privada, de servidores aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;

C

mediante participação de organização não governamental com a contribuição apenas dos servidores ativos;

D

mediante contribuição exclusiva de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;

E

mediante contribuição do respectivo ente federativo, da econcomia privada, coparticipação de servidores ativos, exceto de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;

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Q1735277

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735277 Direito Constitucional

Marque a alternativa INCORRETA na seguinte afirmativa: De acordo com o que preceitua o Art. 3 da CF/88 ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

A

tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

B

investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

C

investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, com prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo incompatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

D

em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

E

na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.

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Q1735276

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735276 Direito Administrativo

Marque a alternativa INCORRETA quanto aos efeitos punitivos dos atos de improbidade administrativa uma vez declarada:

A

importarão na suspensão dos direitos políticos.

B

a perda da função pública.

C

a indisponibilidade dos bens.

D

o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

E

impossibilidade de aplicação da ação penal cabível.

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Q1735275

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735275 Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o inciso XXI do Art. 37 da CF/88 ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados da seguinte forma:

A

mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

B

através das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio;

C

através da aceitação de participação em licitação de apenas órgãos públicos que deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

D

mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, obedecendo a ordem de chegada do envelope cabendo ao gestor escolher o que achar melhor por não conter cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

E

através de convite aos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública.

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Q1735274

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735274 Direito Constitucional

Quanto à remuneração no serviço público marque a alternativa INCORRETA.

A

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;

B

é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;

C

os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores;

D

o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;

E

é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos e a sua permissão de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

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Q1735273

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735273 Direito Constitucional

Complete a frase tornando-a CORRETA e de acordo com o texto dos incisos VIII do Art. 37 da CF/88 “A________ reservará percentual dos cargos e empregos_______ para as pessoas portadoras de ______ e definirá os__________ de sua admissão”;

A

portaria, contratação, escolaridade, interesse.

B

portaria, critérios, graduação escolar, termos.

C

lei, determinado, escolaridade do ensino médio, pontos.

D

contratação, determinado, necessidade, interesses.

E

lei, públicos, deficiência, critérios.

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Q1735272

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735272 Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que determina o inciso V do art. 37 da CF/88, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às:

A

funções de exercício de cargo efetivo em assistência administrativa;

B

atribuições de direção, chefia e assessoramento;

C

funções de assistente de protocolo;

D

cargos efetivos de urgência

E

cargo de assistente de protocolo

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Q1735270

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735270 Atualidades

Segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), as notificações sobre a incidência de determinada doença infecciosa aguda tiveram um aumento de 101%, entre janeiro e junho de 2019, bem como os casos confirmados tiveram um aumento de 109%, no mesmo período, em comparação 2018. Ainda, a maior quantidade de doentes está na faixa etária dos 2 aos 5 meses. Qual das alternativas abaixo expõe corretamente qual é essa doença infecciosa aguda?

A

Coqueluche.

B

Bronquite.

C

Faringite.

D

Pneumonia.

E

IRA.

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Q1735269

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735269 Conhecimentos Gerais

Em maio de 2019, a morte do gênio italiano, Leonardo Da Vinci, completou 500 anos. Da Vinci era multidisciplinar e possuía conhecimentos em diversas áreas como artes, engenharia, matemática e anatomia, o que fez com que se tornasse famoso à época e que sua fama percorresse os séculos. Da Vinci fazia anotações dos seus estudos em cadernos, com os resultados de suas observações, tomando notas precisas, o que gerou uma obra de doze volumes sobre variados temas. Qual o nome desta compilação de anotações de Da Vinci?

A

Codex Atlanticus.

B

Codex Mundi.

C

Codex Intellectus.

D

Codex Scienciae.

E

Codex Lucce.

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Q1735268

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735268 Conhecimentos Gerais

Logo nos primeiros dias deste ano, alegando “medidas defensivas”, os Estados Unidos da América lançaram um ataque aéreo no Oriente Médio que resultou na morte de um general chamado Qassem Soleimani. Marque a alternativa que indica a nacionalidade desse general.

A

Afegão.

B

Egípcio.

C

Iraniano.

D

Sírio.

E

Turco.

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Q1735267

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Assistente de Controle |

Q1735267 Conhecimentos Gerais

Os chamados “Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável” são um conjunto de dezessete metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas. Marque a alternativa que NÃO apresenta uma dessas metas.

A

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

B

Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

C

Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.

D

Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

E

Substituir o desenvolvimento econômico por uma abordagem exclusivamente ambiental.

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Q1733656

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Câmara de Flores - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Câmara de Flores - PE - Agente Administrativo |

Q1733656 Noções de Informática

Log é o registro de atividade gerado por programas e serviços de um computador. Ele pode ficar armazenado em arquivos, na memória do computador ou em bases de dados. A partir da análise desta informação você pode ser capaz de, EXCETO:

A

detectar o uso indevido do seu computador, como um usuário tentando acessar arquivos de outros usuários, ou alterar arquivos do sistema;

B

detectar um ataque, como de força bruta ou a exploração de alguma vulnerabilidade;

C

rastrear (auditar) as ações executadas por um usuário no seu computador, como programas utilizados, comandos executados e tempo de uso do sistema;

D

detectar problemas de hardware ou nos programas e serviços instalados no computador.

E

bloquear o envio para terceiros de informações coletadas por invasores e códigos maliciosos.

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Questões de Concurso Comentadas para câmara de flores - pe

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