Questões de Concurso Comentadas para ufr

A Lei Paulo Gustavo (LPG) é dividida em vários incisos, que, por sua vez, estabelecem e especificam de que forma a verba pode ser utilizada, como no caso dos recursos destinados ao audiovisual. Na hipótese de não haver quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizado no chamamento público para um dos incisos do caput, o Decreto nº 11.525/2023 estabelece que, em caso de sobra, é 

A verba de R$3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) destinada para a Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) teve originalmente como fontes principais os superávits 

Paisagens, ruínas e conjuntos urbanos são alguns exemplos de bens que podem ser tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Uma das primeiras cidades históricas tombadas pelo Iphan e primeira cidade brasileira a receber o título de Patrimônio Mundial, conferido pela Unesco em 1980, foi 

De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a educação do aluno com deficiência deverá ter início  

Pauta de destaque nos documentos de organismos internacionais e presente nas políticas públicas desde as últimas décadas, o tema da sexualidade e gênero na educação escolar é de grande relevância. O que se projeta nessas agências internacionais e nas políticas públicas é