Questões de Concurso Comentadas para SEFAZ-MG

Q2035759

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035759 Direito Constitucional

Ernesto e Antônio travaram intenso debate a respeito da classificação de duas normas constitucionais quanto à eficácia e à aplicabilidade.
A norma estudada por Ernesto determina que a lei infraconstitucional deve delinear os contornos gerais e detalhar a composição de um órgão colegiado responsável pela definição e pela implementação de determinado plano nacional de natureza assistencial. Já a norma analisada por Antônio detalhava certo direito, passível de ser fruído pela generalidade dos brasileiros, mas ressaltava que a lei infraconstitucional poderia excluir do seu alcance determinadas situações fáticas.
À luz da narrativa, é correto afirmar que Ernesto estudou uma norma de eficácia

A

imediata e aplicabilidade indireta, enquanto Antônio analisou uma norma de eficácia restringível e de aplicabilidade reduzida.

B

limitada e de princípio institutivo, enquanto Antônio analisou uma norma de eficácia contida e de aplicabilidade imediata.

C

limitada e de princípio programático, enquanto Antônio analisou uma norma de eficácia plena e de aplicabilidade não integral.

D

contida e de aplicabilidade indireta, enquanto Antônio analisou uma norma de eficácia limitada e de aplicabilidade imediata.

E

plena e de princípio integrativo, enquanto Antônio analisou uma norma de eficácia limitada e de aplicabilidade restringível.

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Q2035758

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035758 Direito Constitucional

A Lei estadual nº XX dispôs que determinados artigos deveriam ser regulamentados pelo Governador do Estado. Por essa razão, o Governador editou o Decreto nº YY, regulamentando-os.
O Deputado Estadual João, ao analisar o teor do Decreto nº YY, concluiu que ele era francamente contrário aos balizamentos oferecidos pela Lei estadual nº XX. Por essa razão, consultou seu advogado a respeito da possibilidade de a Assembleia Legislativa adotar alguma providência em relação ao ocorrido.
O advogado respondeu que a Assembleia Legislativa pode

A

suspender a eficácia do Decreto nº YY.

B

determinar que o Poder Executivo ajuste o Decreto nº YY aos balizamentos da lei.

C

apenas deflagrar o controle de legalidade do Decreto nº YY perante o Poder Judiciário.

D

apenas instaurar processo por crime de responsabilidade, em face do Governador do Estado, por afronta à separação dos poderes.

E

apenas provocar a deflagração do controle concentrado de constitucionalidade do Decreto nº YY perante o Poder Judiciário.

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Q2035757

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035757 Direito Constitucional

Antônio e Maria tomaram posse nos cargos de provimento efetivo X e Y, ambos enquadrados na carreira alfa dos servidores públicos do Município Teta.
Poucos anos depois, Antônio passou a ocupar o cargo W, em razão de promoção para a classe imediatamente superior àquela que ocupava, enquanto Maria foi promovida para o cargo Z, que corresponde ao segundo nível da carreira beta, também do Município Teta. Acresça-se que ambas as promoções observaram os requisitos estabelecidos pela legislação municipal.
Sobre a hipótese apresentada, compatibilizando a legislação municipal com a Constituição da República, assinale a afirmativa correta.

A

As promoções de Antônio e Maria foram regulares.

B

As promoções de Antônio e Maria foram irregulares.

C

A promoção de Antônio foi regular, enquanto a de Maria foi irregular.

D

A promoção de Maria foi regular, enquanto a de Antônio foi irregular.

E

As promoções de Antônio e Maria somente serão irregulares se os cargos para os quais foram promovidos não tiverem o mesmo requisito de escolaridade dos cargos de origem.

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Q2035752

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035752 Direito Administrativo

Carla, servidora pública da autarquia Ômega, regularmente, com base na legislação de regência, interpôs recurso administrativo contra decisão proferida pelo presidente da autarquia, devidamente dirigido ao Secretário de Estado com pertinência temática com as atividades desenvolvidas pela autarquia.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, Carla interpôs um recurso

A

de reconsideração, dirigido à autoridade hierarquicamente superior de outra pessoa jurídica.

B

hierárquico próprio, em razão do controle vertical interno, decorrente do poder hierárquico.

C

hierárquico próprio, em razão da tutela administrativa, não havendo que se falar em exercício de poder hierárquico

D

hierárquico impróprio, em razão do controle vertical externo, decorrente do poder hierárquico.

E

hierárquico impróprio, em razão do controle finalístico, não havendo que se falar em exercício de poder hierárquico.

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Q2035750

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035750 Direito Penal

José, Auditor Fiscal da Receita do Estado Beta, aceitou propina para deixar de constituir, mediante lançamento, determinado crédito tributário. Diante de tal fato, José está respondendo a processo administrativo disciplinar e sendo investigado por crime em inquérito policial. Sabe-se que o estatuto dos servidores públicos civis do Estado Beta dispõe que os prazos de prescrição previstos na lei penal se aplicam às infrações disciplinares capituladas também como crime.
Sobre o caso em tela, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

A

Não deve ser aplicado, na esfera disciplinar, o prazo prescricional previsto na legislação penal, porque ainda não houve oferecimento de denúncia criminal

B

Deve ser aplicado, na esfera disciplinar, o prazo prescricional previsto na legislação penal, apenas porque já houve instauração de inquérito policial.

C

Não deve ser aplicado, na esfera disciplinar, o prazo prescricional previsto na legislação penal, porque ainda não foi proferida sentença criminal em primeiro grau de jurisdição.

D

Não deve ser aplicado, na esfera disciplinar, o prazo prescricional previsto na legislação penal, porque ainda não foi proferida sentença criminal transitada em julgado.

E

Deve ser aplicado, na esfera disciplinar, o prazo prescricional previsto na legislação penal, independentemente de qualquer outra exigência.

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Q2035749

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035749 Legislação Federal

O Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta dispositivos do Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro, dispôs, entre outros temas, sobre a possibilidade de modulação dos efeitos de uma decisão administrativa.
De acordo com o referido diploma normativo, o gestor público decisor, em tese, consideradas as consequências jurídicas e administrativas da decisão para a Administração Pública e para o administrado, na declaração de invalidade de determinado ato administrativo

A

poderá restringir os efeitos da declaração ou decidir que sua eficácia se iniciará em momento posteriormente definido.

B

poderá ampliar os efeitos da declaração para atos administrativos similares, mas não poderá decidir que sua eficácia se iniciará em momento posteriormente definido.

C

não poderá restringir os efeitos da declaração, mas poderá decidir que sua eficácia se iniciará em momento posteriormente definido.

D

não poderá restringir os efeitos da declaração, nem poderá decidir que sua eficácia se iniciará em momento posteriormente definido, pois a modulação de efeito se aplica somente a decisões judiciais no bojo de processos de controle concentrado de constitucionalidade.

E

não poderá restringir os efeitos da declaração, nem poderá decidir que sua eficácia se iniciará em momento posteriormente definido, pois a modulação de efeito se aplica somente a decisões judiciais, em quaisquer processos.

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Q2035748

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035748 Direito Administrativo

Em tema de sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa, de acordo com a atual redação da Lei nº 8.429/92, assinale a afirmativa correta.

A

As disposições da Lei de Improbidade Administrativa são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra culposa ou dolosamente para a prática do ato de improbidade.

B

Os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado não respondem, em qualquer hipótese, pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica.

C

Os agentes públicos que podem cometer ato de improbidade são o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, necessariamente de forma permanente e com remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública.

D

As sanções da Lei de Improbidade Administrativa não se aplicarão à pessoa jurídica, caso o ato de improbidade administrativa seja também sancionado como ato lesivo à Administração Pública de que trata a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.

E

O particular, pessoa física ou jurídica, que celebra com a Administração Pública convênio, contrato de repasse, contrato de gestão, termo de parceria, termo de cooperação ou ajuste administrativo equivalente, no que se refere a recursos de origem pública, não se sujeita às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

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Q2035747

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035747 Legislação Federal

A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
Neste contexto, consoante dispõe a Lei nº 12.527/2011, para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério

A

mais restritivo possível, em prestígio à supremacia do interesse público, considerado o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

B

mais restritivo possível, em prestígio à supremacia do interesse público, considerada a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado.

C

menos restritivo possível, considerados a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado e o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

D

mais restritivo possível e, transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á de acesso público, desde que expressamente autorizada pelo Chefe do Poder Executivo.

E

menos restritivo possível e, transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á de acesso público, desde que expressamente autorizada pela autoridade que decretou o sigilo.

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Q2035746

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035746 Direito Constitucional

O Estado Alfa editou lei dispondo que os deputados estaduais deverão receber 75% do subsídio dos deputados federais. Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a citada legislação é

A

constitucional, pois a Constituição da República estabelece que o subsídio dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

B

inconstitucional, pois a Constituição da República estabelece que é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

C

constitucional, pois a Constituição da República estabelece que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário estadual não poderão ser superiores aos pagos pelos mesmos poderes em nível federal.

D

constitucional, pois a Constituição da República estabelece que o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis e devem ser fixados por lei específica.

E

inconstitucional, pois a Constituição da República estabelece que a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada por lei complementar, assegurada revisão geral quinquenal, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

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Q2035744

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035744 Matemática

Os carros A, B, C e D ocupam quatro das seis vagas do estacionamento representado abaixo. Imagem associada para resolução da questão

Sabe-se que os carros A e B estão em vagas vizinhas.
O número de maneiras diferentes em que os carros podem estar dispostos nesse estacionamento é igual a

A

30.

B

60.

C

80.

D

120.

E

240.

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Q2035742

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035742 Matemática

É dada a afirmativa:
“Se o cliente pagou então não é devedor.”
Para cada uma das três afirmativas a seguir, assinale “V” se a afirmativa for logicamente equivalente à afirmativa dada e “F” se a afirmativa não for logicamente equivalente à afirmativa dada.
I. Se o cliente não pagou então é devedor. II. Se o cliente não é devedor então pagou. III. Se o cliente é devedor então não pagou.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente,

A

V, V e F.

B

F, V e F.

C

F, F e V.

D

F, V e V.

E

V, V e V.

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Q2035741

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035741 Matemática

Uma grandeza A é diretamente proporcional à grandeza B que, por sua vez, é inversamente proporcional ao quadrado da grandeza C.
Quando A = 12, tem-se B = 4 e C = 6. Quando C = 4, o valor de A é

A

144.

B

72.

C

27.

D

18.

E

12.

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Q2035740

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035740 Matemática

Fábio fez um empréstimo de R$ 10.000,00 em uma financeira que cobra 3% de juros ao mês. Após 30 dias do recebimento do empréstimo Fábio pagou R$ 3.000,00 para a financeira, diminuindo sua dívida. Após 30 dias desse primeiro pagamento Fábio fez um pagamento de R$ 4.000,00 para a financeira e, 30 dias após esse último pagamento, Fábio liquidou sua dívida fazendo o terceiro pagamento à financeira.
O valor do terceiro pagamento de Fábio foi de

A

R$ 3.700,00.

B

R$ 3.927,27.

C

R$ 2.790,00.

D

R$ 3.181,70.

E

R$ 3.624,57.

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Q2035739

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035739 Matemática

Sobre 3 conjuntos A, B e C, sabe-se que:

A tem 16 elementos;

B tem 24 elementos;

C tem 18 elementos;

A ∩ B tem 5 elementos;

B ∩ C tem 7 elementos;

A ∩ B ∩ C tem 3 elementos;

A - (B ∪ C) tem 8 elementos.

O número de elementos do conjunto A ∪ B ∪ C é igual a

A

35.

B

43.

C

47.

D

48.

E

58.

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Q2035737

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035737 Matemática

Considere a lista de 200 números inteiros a seguir: 1, 2, 3, ⋯ , 100, 1² , 2² , 3² , ⋯ , 100² .
A mediana dessa lista de números é

A

50,5.

B

72,5.

C

80,5.

D

91,5.

E

100.

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Q2035736

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035736 Português

Analise a frase a seguir.
“O conceito ‘bom’ tem muitos significados. Por exemplo, se um homem acertasse sua avó a uma boa distância, ele seria um bom atirador, mas não necessariamente um bom homem.”
Assinale a opção que apresenta uma característica da linguagem dessa frase.

A

a polissemia.

B

a ambiguidade.

C

a redundância.

D

o paralelismo.

E

a expressividade.

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Q2035735

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035735 Português

Assinale a opção em que a preposição de traz uma contribuição semântica para a frase, não sendo uma exigência de um termo anterior (valor gramatical).

A

Amigo é aquele que sabe tudo a seu respeito e, mesmo assim, ainda gosta de você.

B

Nunca chegarás a convencer um rato de que um gato traz boa sorte.

C

Perdoe seus inimigos, mas não se esqueça de seus nomes.

D

Um bebê nasce com a necessidade de ser amado.

E

Sempre há um pouco de loucura no amor.

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Q2035734

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035734 Português

“As pessoas de classe deixam à plebe tanto a preocupação de pensar, quanto o temor de pensar erroneamente.”
Na frase acima, o termo sublinhado traz implícito um adjetivo (alta classe).
Assinale a opção em que a expressão sublinhada não mostra a mesma situação.

A

Meu pai sempre aconselhava que procurássemos uma menina de família para casar.

B

Sempre devemos respeitar as pessoas de idade.

C

As pessoas do interior são mais francas.

D

A empregada trouxe do mercado um pacote de manteiga de qualidade.

E

Os dois times mostraram um futebol de categoria.

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Q2035733

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035733 Português

Em todas as opções a seguir há um período composto por dois segmentos separados por um ponto.
Assinale a opção em que o conectivo substitui adequadamente esse ponto.

A

Em época de paz, os filhos enterram os pais. Em épocas de guerra são os pais que enterram os filhos. / quando.

B

Tenho medo de borboletas. Elas têm algo de esquisito, assustador. / conquanto.

C

Às vezes vejo um vulto lá fora, que é a velhice. Ela vê que estou trabalhando tanto que resolve procurar outra pessoa. / portanto.

D

Não é preciso muito para ser um produtor de coelhos. Você coloca um casal numa gaiola e é tudo./ enquanto.

E

No universo tudo procede por vias indiretas. Não existem linhas retas./ pois.

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Q2035732

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |

Q2035732 Português

A frase “Dada a causa, a natureza produz o efeito no modo mais breve em que pode ser produzido” mostra uma relação de causa e efeito.
Assinale a opção que apresenta a mesma relação entre seus componentes.

A

O mundo é como um camponês embriagado; basta ajudá-lo a montar sobre a sela de um lado para ele cair do outro logo em seguida.

B

É praticamente impossível olhar para um pinguim e sentir raiva.

C

Sempre que alguém quer esgotar um assunto, esgota a paciência do leitor.

D

Cuidado ao ler livros sobre saúde, pois você pode morrer de um erro de impressão.

E

Quando as mulheres erram, os homens vão atrás.

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Questões de Concurso Comentadas para sefaz-mg

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