Questões de Concurso Comentadas para professor - educação infantil

Com fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:

  I. Recebido o expediente com o pedido da ofendida, cabe ao juiz comunicar ao Ministério Público para que adote as providências cabíveis.

 II. A ofendida poderá pedir medidas protetivas de urgência.

III. O afastamento do local de convivência com a ofendida é medida protetiva de urgência prevista na lei.

Quais estão corretas?

De acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade: 

No Brasil, para promover a conscientização sobre vários temas, cada mês recebe uma cor para chamar a atenção sobre a prevenção e cuidados com a saúde do corpo. Maio e Setembro têm a mesma cor, mas não a mesma temática. O Maio Amarelo diz respeito à prevenção de _______________, e o Setembro Amarelo dá destaque ao _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Em abril de 1988, quando Harmonia/RS foi elevado oficialmente a município, o Presidente da República em exercício era: 

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, no início do mês de julho, a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. A principal mudança será a extinção de cinco tributos, três deles federais (PIS, Cofins e IPI) e dois locais (ICMS e ISS). Em troca será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido em duas partes, que serão: