Questões de Concurso Comentadas para professor - inglês

Avalie, com base no Art. 22 da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, se a educação básica tem por finalidades:

I. Desenvolver o educando.
II. Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
III. Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Está correto o que se afirma em

De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996, o acesso à educação básica obrigatória é 

Avalie, com base no Art. 206 da Constituição Federal de 1988, se o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estão corretos: 

O Programa Educação – 10 Anos se define como uma política estatal com projetos e ações desenvolvidas para a melhoria da qualidade e dos índices educacionais no âmbito do Estado de Mato Grosso. Para alcançar esse objetivo, foram estabelecidos pilares estratégicos adotados para monitoramento do plano Educação – 10 anos. A “Política Pública de Projetos Pedagógicos Complementares” compõe o pilar estratégico denominado:

Na circunstância em que nova organização societária pretenda administrar uma unidade escolar privada credenciada já existente, deverão ser submetidas previamente documentos ao Conselho Estadual de Educação. Esse órgão analisará o requerimento a ser instruído com: