Questões de Concurso
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Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
João, aos 66 anos de idade, deverá ser amparado não
apenas por sua família, mas também pela sociedade
e pelo Estado, assegurando sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade e seu
bem-estar e garantindo seu direito à vida.
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
Caso Maria possua 61 anos de idade, a ela será garantida
a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
João e Maria têm o dever de assistir, criar e educar seus
filhos, contudo não existe previsão, na CF, de que Carlos,
Abel e Joana, quando se tornarem maiores, terão o
dever de ajudar e amparar seus pais na velhice, carência
ou enfermidade.
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
O casamento civil de João e Maria pode ser dissolvido
por divórcio.
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
Se João falecesse e Maria continuasse a viver com seus
três filhos, não se poderia entender como entidade
familiar a comunidade formada por Maria e seus filhos.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Serão considerados como brasileiros naturalizados os
estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na
República Federativa do Brasil há mais de cinco
anos ininterruptos e sem condenação penal,
independentemente de requererem a nacionalidade
brasileira.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que
de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a
serviço de seu país, serão considerados como brasileiros
naturalizados, não podendo ocupar cargo de presidente
da República.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e
José seja brasileiro naturalizado. Assim, é correto
afirmar que João poderá ocupar cargo da carreira
diplomática, José não poderá ocupar cargo de oficial das
Forças Armadas e Maria poderá ocupar cargo de
ministra do Supremo Tribunal Federal.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Suponha-se que José, brasileiro, tenha tido sua
naturalização cancelada, por sentença judicial, em
virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse
caso, será declarada a perda da nacionalidade de José.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Os cargos de ministros de Estado são privativos de
brasileiros natos.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Não existe previsão constitucional que estabeleça
distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Aos portugueses com residência permanente no Brasil,
se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão
atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os
casos previstos na CF.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro,
quando sua mãe brasileira estava a serviço da República
Federativa do Brasil. Nesse caso, se Mércio vier a residir
no Brasil, será considerado como brasileiro naturalizado.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
São considerados como brasileiros natos aqueles que, na
forma da lei, adquirirem a nacionalidade brasileira,
sendo exigidas aos originários de países de língua
portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto
e idoneidade moral.
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
Terão os mesmos direitos e as mesmas qualificações os
filhos havidos ou não da relação do casamento ou por
adoção.
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
O planejamento familiar é uma livre decisão do casal,
competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e
científicos para o exercício desse direito e sendo vedada
qualquer forma coercitiva por parte de instituições
oficiais ou privadas
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
O Estado promoverá programas de assistência integral à
saúde da criança e do adolescente, sendo admitida a
participação de entidades não governamentais,
mediante políticas específicas.
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da
lei, sendo vedada sua efetivação por estrangeiros.
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
Os programas de amparo aos idosos serão executados
preferencialmente em instituições públicas de fácil
acesso.