Questões de Concurso
Comentadas para terapeuta ocupacional
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Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, de acordo com a Constituição Federal/1988, assinale a alternativa CORRETA:
Observe o mapa a seguir.
Fonte: https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/programa_calha_norte/pcnestaddo-do-mato-grosso.pdf
O estado de Mato Grosso integra a região centro-oeste do
Brasil, com uma superfície de 903.331,48 km² e faz divisa com
os seguintes estados:
A partir de janeiro de 2024, Arábia Saudita, Argentina, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos passarão a fazer parte do bloco. A adesão foi oficializada: