Segundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade
Social, Seção II, da Saúde, em Art. 198, prevê que as ações
e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com diretrizes. Assinale a
alternativa que preconiza uma dessas diretrizes.
Em conformidade com a Constituição Federal, todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre esse assunto,
assinalar a alternativa INCORRETA: