Questões de Concurso Comentadas para Auditor Fiscal da Receita Federal

Q22544

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 2 |

Q22544 Direito Constitucional

Marque a opção correta.

Declarada incidenter tantum a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo pelo Supremo Tribunal Federal, referidos efeitos serão ex nunc, sendo desnecessário qualquer atuação do Senado Federal.

O Supremo Tribunal Federal não admite controle concentrado pelo Tribunal de Justiça local de lei ou ato normativo municipal contrário, diretamente, à Constituição Federal.

Proclamada a inconstitucionalidade do dispositivo, pelo Supremo Tribunal Federal, julgar-se-á improcedente a ação direta de inconstitucionalidade.

Atos estatais de efeitos concretos se submetem, em sede de controle concentrado, à jurisdição abstrata.

As Súmulas, por apresentarem densidade normativa, são submetidas à jurisdição constitucional concentrada.

Q2096392

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Receita Federal Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Auditor-Fiscal (tarde) |

Q2096392 Economia

Entende-se como Balanço de Pagamentos

o registro das contas relativas à balança comercial, à balança de serviços e às transferências unilaterais de determinado país em suas relações comerciais e financeiras.

o registro do movimento de capitais, ou seja, de investimentos, de empréstimos e de recursos externos utilizados para fechar as contas públicas de um país.

o total de remessas em moeda estrangeira para o atendimento de despesas de brasileiros que residem no exterior participando, por exemplo, de bolsas de estudos.

o saldo, positivo ou negativo, das operações de comércio exterior de um país, ou seja, o saldo das importações e das exportações realizadas em um período de um ano.

o registro das operações econômico-financeiras realizadas por um país com outros países, compreendendo as transações correntes e o movimento de capitais.

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Questões de Concurso Comentadas para auditor fiscal da receita federal

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