Questões de Concurso Comentadas para analista técnico - pedagogo

Quando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado, em 1998, buscava-se uma avaliação inovadora, que em vez de testar conteúdos fosse capaz de avaliar competências e habilidades. Segundo o Documento Básico do Enem, tinha-se a seguinte definição de competências e habilidades:

Competências são as modalidades estruturais da inteligência, ou melhor, ações e operações que utilizamos para estabelecer relações com e entre objetos, situações, fenômenos e pessoas que desejamos conhecer. As habilidades decorrem das competências adquiridas e referem-se ao plano imediato do 'saber fazer'. Por meio das ações e operações, as habilidades aperfeiçoam-se e articulam-se, possibilitando nova reorganização das competências (BRASIL, 1999, p. 7).

(BRASIL. Ministério da Educação. Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. Documento básico. Brasília, DF: INEP, 1999).

A partir desse entendimento, avaliar por competências significa avaliar:

O Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) define dois princípios da gestão democrática do ensino público:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

De acordo com essa legislação, ao pensar e fazer o projeto pedagógico da escola pública, os professores devem:

“Assim como as tradições que definem o que é currículo, o currículo é, ele mesmo, uma prática discursiva. Isso significa que ele é uma prática de poder, mas também uma prática de significação, de atribuição de sentidos. Ele constrói a realidade, nos governa, constrange nosso comportamento, projeta nossa identidade, tudo isso produzindo sentidos”. (LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011).

A partir da visão pós-estruturalista das práticas curriculares de poder e significação, é correto afirmar que o currículo: 

“Nos projetos pode existir maior chance de os alunos receberem diferentes estímulos para desenvolverem suas múltiplas inteligências, pois colocam-nos diante de diversas situações, diferentes desafios e solicitam a resolução de dezenas de situações problema” (NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia de projetos: etapas, papéis e atores. São Paulo: Editora Érica, 2014)

A Pedagogia de Projetos propõe uma reorganização curricular e metodológica das escolas, na medida em que a interdisciplinaridade passa a ser o eixo condutor das ações pedagógicas.

É uma das vantagens da Pedagogia de Projetos frente ao ensino tradicional: 

“Na cabeça de quase todo mundo a sala de aula admite espacialmente uma única oposição: a mesa do professor versus o lugar coletivo dos alunos.” (BRANDÃO, 1994, pág. 105)

A sala de aula a que se refere Brandão no trecho acima transcrito corresponde à organização espacial de uma escola tradicional na qual o professor é o sujeito:

Maria Montessori, uma importante educadora, influenciou a educação em um período de extrema rigidez das instituições escolares. Deu especial atenção à preparação do ambiente propício para o desenvolvimento infantil, à liberdade de ação das crianças pequenas e ao material a elas ofertado.

Em um ambiente de liberdade, desenvolveu o conceito de disciplina ativa, segundo o qual o indivíduo disciplinado é aquele que:

Em uma reunião Pedagógica, Alessandra, diretora da escola, comunica aos professores que há um surto de Doença de Chagas na região.

Avisa, então, aos professores, que o trabalho com os seus alunos sobre o tema é, como prevê os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), obrigatório e interdisciplinar, e deve ser incluído nos temas transversais, especificamente em Meio Ambiente, Saúde e Temas Locais.

À luz dos PCNs, NÃO há:

Inês Barbosa de Oliveira afirma que pensar alternativas curriculares como uma possibilidade de contribuição para a emancipação social traz em si dois pressupostos. Um deles refere-se à definição de currículo.

Para a autora, adepta de uma visão pós-estruturalista, o currículo deve ser compreendido como criação:

“As eleições diretas para diretores, historicamente, têm sido a modalidade considerada mais democrática pelos movimentos sociais, inclusive dos trabalhadores da educação em seus sindicatos. [...]. A eleição direta tem sido apontada como um canal efetivo de democratização das relações escolares.” (OLIVEIRA, MORAES e DOURADO, 2008, pág. 6)

Porém, a eleição direta para diretores não pode conter em si a garantia da democracia, tendo em vista que, muitas vezes, aprofunda relações hierarquizadas no interior das escolas entre o grupo vencedor e o grupo derrotado no certame.

Segundo Oliveira, Moraes e Dourado (2008), a democratização dos processos educativos começa: 

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi vista historicamente como uma ação compensatória que visava alfabetizar jovens e adultos que tiveram suas trajetórias escolares interrompidas ou acidentadas. Com o alargamento dos dispositivos legais garantidores da educação, a EJA passa a ser de oferecimento obrigatório pelo poder público e direito dos cidadãos.

De acordo com o Parecer nº 11, de 2000, do Conselho Nacional de Educação, a EJA possui três funções necessárias. Uma delas se constitui, segundo o parecer, no próprio sentido da Educação de Jovens e Adultos. A função:

Para Gadotti (1998), “A educação que copia modelos, que deseja reproduzir modelos, não deixa de ser uma práxis, só que se limita a uma práxis reiterativa, imitativa, burocratizada.”

Compreendendo práxis enquanto ação transformadora, o autor propõe uma pedagogia da práxis que:

“Etimologicamente, supervisão significa ‘visão sobre’, e da sua origem traz o viés da administração, que a faz ser entendida como gerência para controlar o executado. Dessa forma, quando transposta para a educação, passou a ser exercida como função de controle no processo educacional.” (FERREIRA, 2008, pág. 238).

Porém, outra perspectiva de supervisão vem tomando vulto. Celso Vasconcellos afirma que “Ser supervisor não é fiscal de professor, não é dedo-duro [...] não é pombo-correio [...] não é coringa/tarefeiro/quebra-galho/salva-vidas[...] não é tapa buraco, não é burocrata[...] não é de gabinete, não é dicário [...] não é generalista que entende quase nada de quase tudo.” (VASCONCELLOS, 2006, p.86.).

Nessa perspectiva, o trabalho do supervisor sofre uma ressignificação, cujo princípio norteador deve ser:

Paulo Freire, em sua obra mais conhecida, Pedagogia do Oprimido, afirma que “quanto mais analisamos as relações educador-educandos na escola, em qualquer de seus níveis (ou fora dela), parece que mais nos podemos convencer de que essas relações apresentam um caráter especial e marcante – o de serem relações fundamentalmente narradoras, dissertadoras”. (FREIRE, 1987, pág. 57)

O autor afirma que a narração de que o educador é o sujeito que conduz o educando à memorização mecânica e os transforma em vasilhas. “Quanto mais vá enchendo os recipientes com seus depósitos, tanto melhor o educador será. Quanto mais se deixem docilmente encher, tanto melhores educandos serão". (IDEM, pág. 58)

As características das relações entre professor e aluno descritas por Freire são próprias do que o autor denomina ‘educação bancária’. Em oposição, o autor afirma que deve-se priorizar a dialogicidade enquanto essência da educação como prática de liberdade.

Segundo o autor, para haver um diálogo em que se estabeleça uma relação horizontal, é necessário evitar: 

Dos cerca de 2,2 milhões de docentes que atuam na Educação Básica do país, aproximadamente 24% não possuem formação de nível superior (Censo Escolar de 2015).

O Plano Nacional de Educação, em sua meta 15, define que 100% dos professores da educação básica, até o final da vigência do Plano, possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Para o alcance de tal meta, o Plano prevê:

De um ponto de vista histórico, na educação brasileira, três significados distintos de qualidade foram construídos e circularam simbólica e concretamente na sociedade: um primeiro, condicionado pela oferta limitada de oportunidades de escolarização; um segundo, relacionado à ideia de fluxo, definido como número de alunos que progridem ou não dentro de determinado sistema de ensino; e, finalmente, a ideia de qualidade associada à aferição de desempenho mediante testes em larga escala. (OLIVEIRA e ARAÚJO, 2005, p. 8)

O Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, em sua meta 07, dispõe sobre o fomento à qualidade da educação.

A referida meta atrela a ideia de qualidade da educação à(s):

De acordo com o Art. 213 da Constituição Federal de 1988, escolas privadas podem receber recursos públicos se forem filantrópicas, confessionais ou comunitárias e se atendidos alguns requisitos.

A Escola X é confessional e recebe recurso público para sua manutenção. No próximo ano, infelizmente, encerrará suas atividades. Os funcionários e responsáveis pelos estudantes decidiram coletivamente, em assembleia convocada especificamente para esse fim, doar todos os seus computadores aos alunos através de sorteio.

Ao consultarem a Constituição Federal de 1988, constataram que:

Uma Escola Municipal, no início do ano letivo, ao montar a grade de horários de suas disciplinas, tendo em vista uma forte rejeição dos alunos e a facultatividade da matrícula, aloca o oferecimento do componente curricular Ensino Religioso após as 17 horas, quando se encerram as atividades regulares da escola. Os alunos matriculados no ensino fundamental nos turnos da manhã e da tarde poderiam frequentar as aulas sem prejudicar a frequência em outras atividades. Na educação infantil, o componente curricular não seria oferecido em virtude do horário em que seria disponibilizado.

A equipe diretiva, em dúvida sobre a legalidade desses atos, procura a Secretaria de Educação, que lhe esclarece que, de acordo com o Art. 210, § 1º, da Constituição Federal de 1988, que trata sobre o Ensino Religioso na escola pública:

Piaget afirma que, no estágio pré-operatório, as crianças apresentam certas características que limitam a possibilidade do estabelecimento de trocas intelectuais equilibradas.

La Taille (1992) afirma que, neste estágio, falta à criança:

1) a capacidade de aderir a uma escala comum de referência quando em diálogo com outra no mesmo estágio;

2) uma regulação essencial do raciocínio que a obrigue a levar em conta o que disse em princípio para construções discursivas ulteriores;

3) a facilidade em colocar-se no ponto de vista de outrem.

Essas três características juntas representam o que Piaget denomina:

Dentre as ideias de Vygotsky, a que foi mais difundida no campo educacional foi o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal, definido pelo autor como a distância entre o nível de desenvolvimento real e o nível de desenvolvimento potencial.

Tais níveis costumam ser determinados, respectivamente, através da observação: