Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Relação de Consumo

Q2079037

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |

Q2079037 Direito Civil

Assinale a alternativa que corresponde corretamente às regras definidas no Código Civil.

A

A prescrição iniciada contra uma pessoa não correrá contra o seu sucessor.

B

A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

C

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

D

É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

E

Não será nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

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Q2079036

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |

Q2079036 Direito Civil

Em relação à personalidade e à capacidade civil, é correto afirmar:

A

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

B

A capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil.

C

A menoridade cessa aos dezesseis anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

D

A vida privada da pessoa natural não é inviolável, e não há providências a serem adotadas para garantir sua inviolabilidade.

E

A existência da pessoa natural termina com a morte; contudo não é possível presumir-se esta, quanto aos ausentes.

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Q2079032

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |

Q2079032 Direito do Consumidor

No tocante à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:

A

É permitida publicidade abusiva, uma vez que esta incita a violência, explora o medo ou a superstição.

B

O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe ao consumidor final.

C

A publicidade no Código de Defesa do Consumidor orienta-se pelos princípios da enganosidade, abusividade e ausência de informações ao consumidor.

D

Não está previsto como princípio a ser adotado nas relações de consumo o Princípio da Identificação da Publicidade.

E

É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

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Q2079031

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |

Q2079031 Direito do Consumidor

Com relação à Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, podemos afirmar que o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.
Assim, o Código de Defesa do Consumidor, ao dispor sobre Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, estabelece que:

A

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

B

O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

C

O comerciante não será responsável pelos danos causados ao consumidor quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.

D

Mesmo comprovando a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, o fornecedor de serviços sempre será responsabilizado.

E

O serviço será considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.

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Q2079030

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |

Q2079030 Direito do Consumidor

Analise as afirmativas abaixo à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
1. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. 2. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. 3. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material. 4. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

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Q2079025

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |

Q2079025 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta acerca dos atos administrativos.

A

A anulação é o ato ou a decisão, de caráter apenas administrativo, que reconhece a existência de vício no ato administrativo.

B

Atos vinculados são aqueles em que a Administração Pública goza de margem de liberdade para decidir.

C

A revogação de ato administrativo tem natureza discricionária, sendo produzida com base em critérios de conveniência e oportunidade.

D

Atos constitutivos são aqueles em que a Administração Pública apenas reconhece um direito que já existia antes do ato. Já Atos Declaratórios são aqueles pelos quais a Administração Pública cria, modifica ou extingue direito.

E

Atos de gestão são aqueles em que a Administração Pública, usando de suas prerrogativas e privilégios, com autoridade impõe ao destinatário o obrigatório atendimento.

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Q2079022

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |

Q2079022 Direito Administrativo

Segundo doutrina majoritária, são elementos do ato administrativo:

A

Competência, atribuição e tipicidade.

B

Finalidade, abrangência, objeto e motivo.

C

Forma, competência, objeto, motivo e abrangência.

D

Competência, forma, objeto, motivo e a finalidade.

E

Finalidade, forma, competência, objeto e tipicidade.

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Q2079021

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |

Q2079021 Direito Administrativo

Um fiscal da vigilância sanitária de um determinado município, no exercício de suas funções, adentrou em um restaurante e verificou que algumas lixeiras estavam lotadas de lixo, ocasionando mau cheiro no ambiente e diversos insetos. De imediato acionou o proprietário do restaurante e lacrou o estabelecimento para verificar as condições sanitárias do mesmo.
Nessa situação, o servidor público exerceu o poder:

A

De polícia, que consiste na faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar ou restringir o uso de bens, o exercício de direitos e a prática de atividades privadas, com a finalidade de proteger os interesses gerais da coletividade.

B

Disciplinar, que consiste em atos repressivos.

C

Disciplinar, que consiste em atos preventivos, com características de consentimento da parte interessada.

D

Regulamentar, que consiste na punição dos particulares por atos contrários ao interesse publico.

E

Hierárquico, que consiste na edição de atos normativos.

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Q2079019

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |

Q2079019 Direito Administrativo

No que diz respeito às competências dos chefes do Executivo, preceitua o art. 84, inciso IV da Constituição Federal que “Compete privativamente ao Presidente da República sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.”
Analisando o artigo acima, assinale a alternativa que indica corretamente o poder administrativo exercido pela Administração Pública.

A

Poder de Polícia

B

Poder Hierárquico

C

Poder Discricionário

D

Poder Regulamentar

E

Poder Disciplinar

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Q2079018

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |

Q2079018 Direito Constitucional

A Administração Pública, seja ela direta ou indireta, deve agir seguindo os princípios narrados no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos princípios da Administração Pública.

A

Legalidade, moralidade e razoabilidade.

B

Impessoalidade, moralidade, assiduidade e transparência.

C

Legalidade, eficiência e eficácia.

D

Eficiência, probidade, assiduidade e publicidade.

E

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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Q2067977

Q2067977 História e Geografia de Estados e Municípios

Santa Catarina é o menor Estado do sul do país, sendo dividido em 8 principais regiões. No litoral norte do Estado, localiza-se o município de Balneário Camboriú.
Assinale a alternativa correta sobre o Estado e o município catarinense citados.

A

Balneário Camboriú apresenta poucas atrações turísticas, ocasionando um PIB insatisfatório e mal distribuído

B

Santa Catarina possui uma população de 3,5 milhões de habitantes, onde a maior porcentagem instala-se no oeste do Estado

C

O Estado de Santa Catarina localiza-se no centro geográfico das regiões que apresentam maior desempenho econômico do Brasil, assim como em uma posição privilegiada no Mercosul.

D

Balneário Camboriú possui 15 principais praias, atraindo a visita de um grande número de turistas em períodos de temporada.

E

Balneário Camboriú localiza-se na porção Sul do Estado de Santa Catarina, afastada do litoral.

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Q2067976

Q2067976 Conhecimentos Gerais

Observando a importância das Organizações Internacionais e Intergovernamental Regional no cenário mundial, assinale a alternativa correta.

A

A Organização Mundial do Comércio (OMC) possui como objetivo o financiamento para governos que buscam o investimento em áreas sociais.

B

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Equador. O objetivo principal desse bloco econômico é abertura comercial.

C

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foi criada sob liderança da Rússia (antiga União Soviética) para se contrapor aos Estados Unidos e ao mundo capitalista.

D

O FMI (Fundo Monetário Internacional) possui, oficialmente, como objetivo principal, a promoção e cooperação econômica em escala global a partir da estabilidade financeira e relações comerciais internacionais.

E

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional composta por 38 países membros, entre eles o Brasil, admitido em fevereiro de 2016.

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Q2067975

Q2067975 Conhecimentos Gerais

A Organização das Nações Unidas foi criada no final da Segunda Guerra Mundial, traçando como objetivo principal o estabelecimento da paz entre nações e a segurança mundial.
Assinale a alternativa correta sobre a ONU e a Ordem Mundial.

A

Os países permanentes da ONU são: Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Rússia.

B

A Assembleia Geral é composta por todos os países-membros da Organização, reunindo-se uma vez ao ano.

C

O Conselho de Segurança é composto apenas pelos membros permanentes, todos com direito de veto.

D

A Assembleia Geral é o único órgão dentro da ONU com poder absoluto de autorizar a intervenção militar em um país.

E

A sede oficial da ONU encontra-se em Washington. Em seu período de fundação a organização contava com 41 Estados-membros.

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Q2067974

Q2067974 Conhecimentos Gerais

Atualmente milhões de pessoas vivem fora de seu país de origem, sendo estes imigrantes ou refugiados.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

A

Sendo a maior potência econômica do mundo, os Estados Unidos são o destino de milhares de refugiados, os quais tentam ultrapassar suas fronteiras muitas vezes de forma ilegal.

B

Os refugiados são acolhidos em todos os países da América do Sul, não apresentando dificuldades durante seu processo de instalação.

C

No geral, refugiados vivem em bairros periféricos e trabalham em empregos precários; porém, sua grande maioria possui nível superior.

D

No Brasil, o número de refugiados é mínimo, tendo em vista que as fronteiras brasileiras são fiscalizadas diariamente.

E

Não há refugiados em países subdesenvolvidos e emergentes.

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Q2067973

Q2067973 Conhecimentos Gerais

Aproximadamente 71% da superfície terrestre é coberta por água. Dessas águas, 97,5% fazem parte do grande oceano, subdividido em áreas menores, que banham os 6 continentes existentes. Assinale a alternativa correta sobre a distribuição e extensão dos continentes e oceanos.

A

O maior continente é o asiático, sendo banhado pelos oceanos Pacífico e Índico.

B

O maior continente é o africano, banhado unicamente pelo oceano Índico.

C

Os continentes encontrados no planeta são cinco (América, Ásia, Europa, África e Oceania).

D

O Brasil é banhado pelo oceano Atlântico, sendo o terceiro maior oceano em extensão.

E

Entre todos os oceanos, o que possui a maior área é o Pacífico e o menor de todos é o Glacial Ártico.

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Q2067972

Q2067972 Português

Assinale a alternativa em que a concordância verbal está correta.

A

São zero hora em São Paulo

B

Faz três meses que não a via.

C

Ou ele ou você ganharão o prêmio.

D

Os Estados Unidos invadiu o Iraque.

E

Mais de uma das candidatas se entreolhou com espanto.

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Q2067970

Q2067970 Português

Assinale a alternativa correta conforme a norma-padrão.

A

Muito obrigada, disse-me o manobrista.

B

Ela estava meio nervosa, depois relaxou.

C

Eles mesmo vieram nos pedir desculpas.

D

Proibido a entrada de hóspedes em trajes de banho.

E

Havia menas coisas para comprar neste novo bazar.

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Q2067969

Q2067969 Português

Analise a frase abaixo:
.....................dias que Marina não voltava ....................... casa de seus pais. Afinal encontraram-se cara ............. cara com ela. Estavam nervosos, ................. espera de uma explicação para esta longa ausência!
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

A

A • a • à • à

B

À • a • à • à

C

À • a • a • a

D

Há • à • a • à

E

Há • a • à • a

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Q2067968

Q2067968 Português

Assinale a alternativa em que a colocação pronominal está correta, de acordo com a norma-padrão.

A

Isso me traz lembranças felizes!

B

Não deixe-se abater por causa disso!

C

Talvez sirvam-nos peixe hoje no almoço.

D

É claro que trata-se de um equívoco.

E

Se sente imediatamente aqui!

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Q2067967

Q2067967 Português

Assinale a alternativa em que a oração sublinhada possa ser corretamente classificada como oração subordinada adjetiva.

A

Acontece que eu não vou!

B

Peço que você saia da sala.

C

Chegamos quando amanhecia.

D

Amigo que mente não merece confiança!

E

É uma pena que essa novela tenha acabado.

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Questões de Concurso Comentadas para fiscal de relação de consumo

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