Segundo o Art. 23 da Constituição Federal, assinale a
alternativa que corresponda a uma das competências
comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.
O Artigo 34 da Lei 8.112/1990 prevê que a exoneração de
cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Sobre a exoneração de ofício, é correto afirmar que ela se
dá:
O Artigo 25 da Lei 8.112/1990 prevê que Reversão é o
retorno à atividade de servidor aposentado. O retorno à
atividade do servidor aposentado poderá acontecer, no
interesse da administração pública, em qual das situações
elencadas abaixo?
Estabelece o Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/1998,
que são estáveis após três anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em
virtude de concurso público. De acordo com a Lei Nº
8.112/1990, durante o estágio probatório de 3 (três) a
aptidão e capacidade do servidor serão objeto de avaliação
para o desempenho do cargo, observado qual fator
elencado abaixo?