Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

Atendendo às diretrizes de planejamento territorial, foram criados vários Polos Turísticos no Estado do Tocantins, com o intuito de atribuir Planos de Desenvolvimento do Turismo Sustentável a cada um deles.
Leia a descrição a seguir de um desses Polos.

Localizado no oeste do Estado, o Polo compreende os municípios de Lagoa da Confusão, Pium, Araguacema e Caseara. A paisagem natural é um dos diferenciais da região, notadamente por se tratar de uma área de transição entre o cerrado e a densa floresta amazônica, motivo pelo qual a meta do Plano de Desenvolvimento é ampliar atividades ligadas à natureza, mas com a premissa de conservação ambiental e inclusão social. O trabalho envolve ainda estruturar os ramos de pesca esportiva e de turismo cultural, caracterizado por artesanato e festas populares.

O trecho refere-se ao Polo Turístico de 

A Praça dos Girassóis, marco central de Palmas (TO), abriga um conjunto de edifícios, cujas construções foram iniciadas logo após o lançamento da pedra fundamental da capital, no dia primeiro de janeiro de 1989. Entre esses edifícios, destacam-se o Palácio Araguaia (sede do governo do Estado), o Palácio Feliciano Machado Braga (Tribunal de Justiça), o Palácio João D’Abreu (Assembleia Legislativa), além do Memorial Coluna Prestes e da Catedral Católica do Divino Espírito Santo.
Adaptado de https://www.to.gov.br/noticias


As afirmativas a seguir a respeito do conjunto arquitetônico da Praça dos Girassóis estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Leia o trecho a seguir.

A Rota Quilombola está localizada na região do Jalapão (TO) e é formada por três comunidades: Rio Novo, Mumbuca e Prata. O visitante que estabelecer uma conexão com essas comunidades poderá conhecer a história e a cultura quilombola tocantinense e degustar cachaça artesanal com infusão de frutos e raízes do cerrado jalapoeiro, participar de uma oficina de costura de capim dourado com artesãos locais ou ainda aprender a produzir a farofa do “boi curraleiro”.

Adaptado de https://sebrae.com.br

O trecho refere-se às (ao) 

Leia o fragmento a seguir.

A Ilha do Bananal está situada entre os estados de Tocantins e Mato Grosso, cabendo sua jurisdição ao Estado do Tocantins, com uma área de aproximadamente 2 milhões de hectares. É considerada a maior ilha fluvial do mundo, com uma rica biodiversidade, mas tem se tornado objeto de disputas e conflitos entre ambientalistas, produtores rurais, representantes das comunidades indígenas e representantes dos poderes públicos.

Fonte: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br (Adaptado)

Sobre os conflitos que envolvem a Ilha do Bananal, assinale a afirmativa correta.

O projeto de integrar a Bacia Tocantins-Araguaia na logística regional e nacional de transportes remonta aos anos 1960-80, mas foi retomada recentemente, no bojo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2023-2026, que prevê a ampliação da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
A respeito dessa hidrovia, analise as afirmativas a seguir.

I. É composta por quatro bacias hidrográficas: Araguaia, Marajó, Pará e Tocantins, localizadas na porção central do país entre as regiões Norte e Centro-Oeste, em um ambiente de geração de energia por hidrelétricas como as de Tucuruí e Belo Monte, entre outras.
II. Possui uma estrutura aquaviária com vias navegáveis, terminais hidroviários e sistemas de transposição de nível, como as eclusas de Tucuruí, sem as quais a navegação no tramo de Peixe (TO) a Marabá (PA) seria inviável.
III. É importante pela captação de insumos e para o escoamento de commodities tocantinenses e dos demais estados que ela tange, sobretudo na cadeia logística de escoamento da soja, interligando a região aos portos do Pará.
IV. Impacta a qualidade biótica dos rios, sobretudo durante as obras de derrocamento e dragagem, e afeta aspectos socioeconômicos das comunidades envolvidas e das populações indígenas próximas à hidrovia.

As afirmativas que descrevem corretamente características, limites e potencialidades desse modal de transporte são