Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o
devido título de domínio. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto
afirmar que o título de domínio
Considere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação
hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto
afirmar que