Questões de Concurso Comentadas para perito criminal - medicina veterinária
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À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que as informações fornecidas a Joana estão
De acordo com os dados fornecidos, pode-se dizer que, com a finalidade de assegurar os efeitos de eventual condenação,
A etapa descrita corresponde a
Dentre as causas interruptivas da prescrição previstas no Art. 117 do Código Penal não está
Caso reste demonstrado que o condutor do veículo automotor se encontrava sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência quando causou a morte de um pedestre, é correto afirmar que será responsabilizado pelo crime de homicídio