Questões de Concurso Comentadas para analista judiciário - área judiciária

Anísio ajuizou ação de indenização contra o Banco do Povo S.A. para reparação de dano que sofreu com pagamento de cheque nominal a ele, recebido por sua ex-mulher e depositado na conta-corrente desta.

O magistrado que atuava em regime de plantão, nas férias forenses, verificando que as alegações do autor estavam comprovadas nos autos por documentos a ele acostados e que o requerido não pretendia produzir prova, proferiu julgamento antecipado, pela procedência do pedido. O requerido apelou, suscitando preliminares e pleiteando a reforma quanto ao mérito. O tribunal de justiça deu provimento ao recurso, por maioria, por entender que o juiz plantonista, sobretudo quando não presidiu o processo, não poderia praticar ato judicial que não esteja expressamente ressalvado no art. 173 do Código de Processo Civil (CPC), que dispõe acerca da vedação da prática de atos durante as férias (exceto, entre outros, a produção antecipada de prova e outras medidas cautelares). Entendeu, ainda, que foram violados a norma que dispõe sobre a proibição da prática de atos durante a suspensão do processo e o princípio do juiz natural.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Provida a apelação, o acórdão deve ser de cassação e não de reforma da decisão, com o retorno dos autos ao primeiro grau para prosseguimento do feito.

Anísio ajuizou ação de indenização contra o Banco do Povo S.A. para reparação de dano que sofreu com pagamento de cheque nominal a ele, recebido por sua ex-mulher e depositado na conta-corrente desta.

O magistrado que atuava em regime de plantão, nas férias forenses, verificando que as alegações do autor estavam comprovadas nos autos por documentos a ele acostados e que o requerido não pretendia produzir prova, proferiu julgamento antecipado, pela procedência do pedido. O requerido apelou, suscitando preliminares e pleiteando a reforma quanto ao mérito. O tribunal de justiça deu provimento ao recurso, por maioria, por entender que o juiz plantonista, sobretudo quando não presidiu o processo, não poderia praticar ato judicial que não esteja expressamente ressalvado no art. 173 do Código de Processo Civil (CPC), que dispõe acerca da vedação da prática de atos durante as férias (exceto, entre outros, a produção antecipada de prova e outras medidas cautelares). Entendeu, ainda, que foram violados a norma que dispõe sobre a proibição da prática de atos durante a suspensão do processo e o princípio do juiz natural.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O processo não se encontrava suspenso pela superveniência das férias, apenas os prazos estavam suspensos.

Anísio ajuizou ação de indenização contra o Banco do Povo S.A. para reparação de dano que sofreu com pagamento de cheque nominal a ele, recebido por sua ex-mulher e depositado na conta-corrente desta.

O magistrado que atuava em regime de plantão, nas férias forenses, verificando que as alegações do autor estavam comprovadas nos autos por documentos a ele acostados e que o requerido não pretendia produzir prova, proferiu julgamento antecipado, pela procedência do pedido.O requerido apelou, suscitando preliminares e pleiteando a reforma quanto ao mérito. O tribunal de justiça deu provimento ao recurso, por maioria, por entender que o juiz plantonista, sobretudo quando não presidiu o processo, não poderia praticar ato judicial que não esteja expressamente ressalvado no art. 173 do Código de Processo Civil (CPC), que dispõe acerca da vedação da prática de atos durante as férias (exceto, entre outros, a produção antecipada de prova e outras medidas cautelares). Entendeu, ainda, que foram violados a norma que dispõe sobre a proibição da prática de atos durante a suspensão do processo e o princípio do juiz natural.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Houve violação do princípio do juiz natural, especialmente porque nessa hipótese ocorreu o julgamento antecipado da lide.

Anísio ajuizou ação de indenização contra o Banco do Povo S.A. para reparação de dano que sofreu com pagamento de cheque nominal a ele, recebido por sua ex-mulher e depositado na conta-corrente desta.

O magistrado que atuava em regime de plantão, nas férias forenses, verificando que as alegações do autor estavam comprovadas nos autos por documentos a ele acostados e que o requerido não pretendia produzir prova, proferiu julgamento antecipado, pela procedência do pedido. O requerido apelou, suscitando preliminares e pleiteando a reforma quanto ao mérito. O tribunal de justiça deu provimento ao recurso, por maioria, por entender que o juiz plantonista, sobretudo quando não presidiu o processo, não poderia praticar ato judicial que não esteja expressamente ressalvado no art. 173 do Código de Processo Civil (CPC), que dispõe acerca da vedação da prática de atos durante as férias (exceto, entre outros, a produção antecipada de prova e outras medidas cautelares). Entendeu, ainda, que foram violados a norma que dispõe sobre a proibição da prática de atos durante a suspensão do processo e o princípio do juiz natural.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se a sentença for publicada durante as férias, a intimação será considerada como tendo sido feita no primeiro dia útil seguinte, e o prazo começará a correr no dia útil que se lhe seguir.

Anísio ajuizou ação de indenização contra o Banco do Povo S.A. para reparação de dano que sofreu com pagamento de cheque nominal a ele, recebido por sua ex-mulher e depositado na conta-corrente desta.

O magistrado que atuava em regime de plantão, nas férias forenses, verificando que as alegações do autor estavam comprovadas nos autos por documentos a ele acostados e que o requerido não pretendia produzir prova, proferiu julgamento antecipado, pela procedência do pedido. O requerido apelou, suscitando preliminares e pleiteando a reforma quanto ao mérito. O tribunal de justiça deu provimento ao recurso, por maioria, por entender que o juiz plantonista, sobretudo quando não presidiu o processo, não poderia praticar ato judicial que não esteja expressamente ressalvado no art. 173 do Código de Processo Civil (CPC), que dispõe acerca da vedação da prática de atos durante as férias (exceto, entre outros, a produção antecipada de prova e outras medidas cautelares). Entendeu, ainda, que foram violados a norma que dispõe sobre a proibição da prática de atos durante a suspensão do processo e o princípio do juiz natural.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A sentença proferida nas férias forenses deve ser considerada nula, porque o feito, na hipótese, não é daqueles que tramita durante as férias.

Anísio ajuizou ação de indenização contra o Banco do Povo S.A. para reparação de dano que sofreu com pagamento de cheque nominal a ele, recebido por sua ex-mulher e depositado na conta-corrente desta.

O magistrado que atuava em regime de plantão, nas férias forenses, verificando que as alegações do autor estavam comprovadas nos autos por documentos a ele acostados e que o requerido não pretendia produzir prova, proferiu julgamento antecipado, pela procedência do pedido. O requerido apelou, suscitando preliminares e pleiteando a reforma quanto ao mérito. O tribunal de justiça deu provimento ao recurso, por maioria, por entender que o juiz plantonista, sobretudo quando não presidiu o processo, não poderia praticar ato judicial que não esteja expressamente ressalvado no art. 173 do Código de Processo Civil (CPC), que dispõe acerca da vedação da prática de atos durante as férias (exceto, entre outros, a produção antecipada de prova e outras medidas cautelares). Entendeu, ainda, que foram violados a norma que dispõe sobre a proibição da prática de atos durante a suspensão do processo e o princípio do juiz natural.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O juiz que substitui o titular em férias pode proferir sentença em processo que tramita na vara.

Em conformidade com o direito constitucional, bem como com o direito administrativo no mundo jurídico, julgue os itens a seguir.

Os estrangeiros, conforme o atual sistema jurídico brasileiro, não podem ser investidos em quaisquer cargos, empregos ou funções públicas, com exceção das vagas e dos cargos referentes às universidades.

No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes.

Todos os direitos sociais do cidadão brasileiro estão dispostos na Constituição Federal de 1988, que enumerou exaustivamente os direitos fundamentais constitucionais dos trabalhadores em capítulo específico.

No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes.

Os conceitos de intimidade e de vida privada são interligados e possuem o mesmo raio de amplitude, posto que se referem basicamente às relações subjetivas do cidadão e ao trato íntimo da pessoa.

No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes.

A reserva legal tem uma abrangência maior, mas apresenta menor densidade que o princípio da legalidade, uma vez que este trata de matéria exclusiva do Poder Legislativo, sem participação do Poder Executivo.

No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes.

O direito à vida relaciona-se tanto ao direito de continuar vivo quanto ao de ter uma vida digna no que concerne à própria subsistência.

No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes.

É correto afirmar que, nos estados democráticos de direito, ao contrário do que ocorria no estado liberal e no estado do bem-estar social, a discussão sobre liberdade e igualdade perde sua importância, dando lugar ao direito à segurança e à propriedade.

Dos 44,8 milhões de domicílios brasileiros, 5% não têm abastecimento de água potável nem esgotamento sanitário, não são servidos por coleta de lixo e têm mais de dois moradores por dormitório, de acordo com novos cruzamentos de dados do Censo 2000, feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 8,34 milhões de brasileiros que se alojam em 2,2 milhões de residências totalmente inadequadas para a moradia. “Os dados mostram que houve uma evolução importante, mas ainda é preocupante considerar que apenas 44% dos domicílios são totalmente adequados. O fato de termos 5% de residências totalmente inadequadas significa que, em uma estimativa otimista, ao menos 8,4 milhões de pessoas vivem nesses lares. Os dados confirmam a necessidade enorme de investimento na infra-estrutura sanitária”, afirmou Mônica Porto, professora da Universidade de São Paulo. As diferenças regionais e de renda são as que mais influenciam no acesso aos serviços básicos. No Sudeste, por exemplo, o percentual de lares totalmente adequados (59%) é mais que o dobro dos percentuais encontrados no Norte (15%) e no Nordeste (25%).

Folha de S. Paulo, 27/12/2003, p. C1 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

O cenário mostrado no texto não é uma exclusividade brasileira, estando presente nas mais diversas regiões do planeta nas quais o problema da desigualdade está longe de ser superado, a exemplo do continente africano e de várias porções da Ásia.

Dos 44,8 milhões de domicílios brasileiros, 5% não têm abastecimento de água potável nem esgotamento sanitário, não são servidos por coleta de lixo e têm mais de dois moradores por dormitório, de acordo com novos cruzamentos de dados do Censo 2000, feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 8,34 milhões de brasileiros que se alojam em 2,2 milhões de residências totalmente inadequadas para a moradia. “Os dados mostram que houve uma evolução importante, mas ainda é preocupante considerar que apenas 44% dos domicílios são totalmente adequados. O fato de termos 5% de residências totalmente inadequadas significa que, em uma estimativa otimista, ao menos 8,4 milhões de pessoas vivem nesses lares. Os dados confirmam a necessidade enorme de investimento na infra-estrutura sanitária”, afirmou Mônica Porto, professora da Universidade de São Paulo. As diferenças regionais e de renda são as que mais influenciam no acesso aos serviços básicos. No Sudeste, por exemplo, o percentual de lares totalmente adequados (59%) é mais que o dobro dos percentuais encontrados no Norte (15%) e no Nordeste (25%).

Folha de S. Paulo, 27/12/2003, p. C1 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

O fato de o poder público garantir saneamento, coleta de lixo e fornecimento de água tratada mediante pagamento de taxas permite que se relacione a precariedade desses serviços com pobreza, ou seja, a parcela da população que não pode pagar normalmente fica sem acesso a eles.

Dos 44,8 milhões de domicílios brasileiros, 5% não têm abastecimento de água potável nem esgotamento sanitário, não são servidos por coleta de lixo e têm mais de dois moradores por dormitório, de acordo com novos cruzamentos de dados do Censo 2000, feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 8,34 milhões de brasileiros que se alojam em 2,2 milhões de residências totalmente inadequadas para a moradia. “Os dados mostram que houve uma evolução importante, mas ainda é preocupante considerar que apenas 44% dos domicílios são totalmente adequados. O fato de termos 5% de residências totalmente inadequadas significa que, em uma estimativa otimista, ao menos 8,4 milhões de pessoas vivem nesses lares. Os dados confirmam a necessidade enorme de investimento na infra-estrutura sanitária”, afirmou Mônica Porto, professora da Universidade de São Paulo. As diferenças regionais e de renda são as que mais influenciam no acesso aos serviços básicos. No Sudeste, por exemplo, o percentual de lares totalmente adequados (59%) é mais que o dobro dos percentuais encontrados no Norte (15%) e no Nordeste (25%).

Folha de S. Paulo, 27/12/2003, p. C1 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

Brasília é uma exceção no cenário urbano brasileiro. Cidade planejada, foi construída para ser a capital do país e, graças a medidas adotadas para protegê-la, cresce ordenadamente, sem gerar o aparecimento de uma periferia desprovida dos necessários equipamentos urbanos.

Dos 44,8 milhões de domicílios brasileiros, 5% não têm abastecimento de água potável nem esgotamento sanitário, não são servidos por coleta de lixo e têm mais de dois moradores por dormitório, de acordo com novos cruzamentos de dados do Censo 2000, feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 8,34 milhões de brasileiros que se alojam em 2,2 milhões de residências totalmente inadequadas para a moradia. “Os dados mostram que houve uma evolução importante, mas ainda é preocupante considerar que apenas 44% dos domicílios são totalmente adequados. O fato de termos 5% de residências totalmente inadequadas significa que, em uma estimativa otimista, ao menos 8,4 milhões de pessoas vivem nesses lares. Os dados confirmam a necessidade enorme de investimento na infra-estrutura sanitária”, afirmou Mônica Porto, professora da Universidade de São Paulo. As diferenças regionais e de renda são as que mais influenciam no acesso aos serviços básicos. No Sudeste, por exemplo, o percentual de lares totalmente adequados (59%) é mais que o dobro dos percentuais encontrados no Norte (15%) e no Nordeste (25%).

Folha de S. Paulo, 27/12/2003, p. C1 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

Pelos dados apresentados pelo IBGE, enquanto nas regiões mais carentes do país os índices de moradias consideradas não-adequadas são elevados, nas mais desenvolvidas esse problema praticamente não mais existe.

Dos 44,8 milhões de domicílios brasileiros, 5% não têm abastecimento de água potável nem esgotamento sanitário, não são servidos por coleta de lixo e têm mais de dois moradores por dormitório, de acordo com novos cruzamentos de dados do Censo 2000, feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 8,34 milhões de brasileiros que se alojam em 2,2 milhões de residências totalmente inadequadas para a moradia. “Os dados mostram que houve uma evolução importante, mas ainda é preocupante considerar que apenas 44% dos domicílios são totalmente adequados. O fato de termos 5% de residências totalmente inadequadas significa que, em uma estimativa otimista, ao menos 8,4 milhões de pessoas vivem nesses lares. Os dados confirmam a necessidade enorme de investimento na infra-estrutura sanitária”, afirmou Mônica Porto, professora da Universidade de São Paulo. As diferenças regionais e de renda são as que mais influenciam no acesso aos serviços básicos. No Sudeste, por exemplo, o percentual de lares totalmente adequados (59%) é mais que o dobro dos percentuais encontrados no Norte (15%) e no Nordeste (25%).

Folha de S. Paulo, 27/12/2003, p. C1 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

Infere-se do texto que, pelas mais diversas razões, permanece inalterado o nível de adequação das residências brasileiras ao longo do tempo, o que permite concluir que as políticas públicas para o setor são ainda muito frágeis.

Dos 44,8 milhões de domicílios brasileiros, 5% não têm abastecimento de água potável nem esgotamento sanitário, não são servidos por coleta de lixo e têm mais de dois moradores por dormitório, de acordo com novos cruzamentos de dados do Censo 2000, feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 8,34 milhões de brasileiros que se alojam em 2,2 milhões de residências totalmente inadequadas para a moradia. “Os dados mostram que houve uma evolução importante, mas ainda é preocupante considerar que apenas 44% dos domicílios são totalmente adequados. O fato de termos 5% de residências totalmente inadequadas significa que, em uma estimativa otimista, ao menos 8,4 milhões de pessoas vivem nesses lares. Os dados confirmam a necessidade enorme de investimento na infra-estrutura sanitária”, afirmou Mônica Porto, professora da Universidade de São Paulo. As diferenças regionais e de renda são as que mais influenciam no acesso aos serviços básicos. No Sudeste, por exemplo, o percentual de lares totalmente adequados (59%) é mais que o dobro dos percentuais encontrados no Norte (15%) e no Nordeste (25%).

Folha de S. Paulo, 27/12/2003, p. C1 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.


O quadro exposto no texto ajuda a explicar por que a mortalidade infantil está aumentando e a expectativa de vida dos brasileiros, hoje, é praticamente a mesma de meados do século XX.

Dos 44,8 milhões de domicílios brasileiros, 5% não têm abastecimento de água potável nem esgotamento sanitário, não são servidos por coleta de lixo e têm mais de dois moradores por dormitório, de acordo com novos cruzamentos de dados do Censo 2000, feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 8,34 milhões de brasileiros que se alojam em 2,2 milhões de residências totalmente inadequadas para a moradia. “Os dados mostram que houve uma evolução importante, mas ainda é preocupante considerar que apenas 44% dos domicílios são totalmente adequados. O fato de termos 5% de residências totalmente inadequadas significa que, em uma estimativa otimista, ao menos 8,4 milhões de pessoas vivem nesses lares. Os dados confirmam a necessidade enorme de investimento na infra-estrutura sanitária”, afirmou Mônica Porto, professora da Universidade de São Paulo. As diferenças regionais e de renda são as que mais influenciam no acesso aos serviços básicos. No Sudeste, por exemplo, o percentual de lares totalmente adequados (59%) é mais que o dobro dos percentuais encontrados no Norte (15%) e no Nordeste (25%).

Folha de S. Paulo, 27/12/2003, p. C1 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

A precariedade da infra-estrutura sanitária, realidade ainda muito presente no panorama urbano brasileiro, amplia a demanda por atendimento médico e sujeita desnecessariamente a população a diversas doenças que poderiam não ter a dimensão que ainda hoje possuem.

Dos 44,8 milhões de domicílios brasileiros, 5% não têm abastecimento de água potável nem esgotamento sanitário, não são servidos por coleta de lixo e têm mais de dois moradores por dormitório, de acordo com novos cruzamentos de dados do Censo 2000, feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 8,34 milhões de brasileiros que se alojam em 2,2 milhões de residências totalmente inadequadas para a moradia. “Os dados mostram que houve uma evolução importante, mas ainda é preocupante considerar que apenas 44% dos domicílios são totalmente adequados. O fato de termos 5% de residências totalmente inadequadas significa que, em uma estimativa otimista, ao menos 8,4 milhões de pessoas vivem nesses lares. Os dados confirmam a necessidade enorme de investimento na infra-estrutura sanitária”, afirmou Mônica Porto, professora da Universidade de São Paulo. As diferenças regionais e de renda são as que mais influenciam no acesso aos serviços básicos. No Sudeste, por exemplo, o percentual de lares totalmente adequados (59%) é mais que o dobro dos percentuais encontrados no Norte (15%) e no Nordeste (25%).

Folha de S. Paulo, 27/12/2003, p. C1 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

Além da histórica desigualdade social, que o coloca entre os primeiros lugares no perverso ranking da disparidade de renda, o Brasil ainda convive com acentuadas desigualdades regionais, algo que, relativamente às condições de moradia da população, o texto não chega a demonstrar.