Questões de Concurso
Comentadas para analista judiciário - área judiciária
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Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82376
Direito do Trabalho
O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador. As decisões deste Conselho serão tomadas com a presença
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82375
Direito do Trabalho
Marta e Mario são empregados da empresa Z e trabalham no mesmo setor. Considerando que Marta e Mario são casados, eles
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82373
Direito do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, quando ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de duas horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que NÃO EXCEDA d
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82372
Direito Processual do Trabalho
Com relação ao Recurso de Embargos, analise:
I. Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo, dentre outras hipóteses, para impugnar o conhecimento de agravo de instrumento.
II. Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo, dentre outras hipóteses, da decisão que não conhece de agravo de instrumento ou de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos.
III. Não cabem Embargos de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Está correto o que consta APENAS em
I. Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo, dentre outras hipóteses, para impugnar o conhecimento de agravo de instrumento.
II. Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo, dentre outras hipóteses, da decisão que não conhece de agravo de instrumento ou de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos.
III. Não cabem Embargos de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82371
Direito Processual do Trabalho
Havendo suspensão do empregado estável e posteriormente ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave, se o pedido formulado na referida ação for julgado improcedente, o
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82370
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio que dispõe que a competência é fixada no momento em que a ação é proposta, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, exceto quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia, é especificamente o princípio
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82369
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em regra, NÃO é absolutamente impenhorável
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82368
Direito Processual do Trabalho
Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora. A reclamação trabalhista foi julgada improcedente. Um ano e seis meses após o trânsito em julgado da referida reclamação, Marta faleceu. Seu único filho, Jonas, com trinta anos de idade e seu sucessor universal,
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82366
Direito Processual do Trabalho
Nas reclamações sujeitas ao Procedimento Sumaríssimo, a prova técnica
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82365
Direito Processual do Trabalho
Tomás é advogado e está com três reclamações trabalhistas prontas para ajuizamento. Na reclamação trabalhista I foi atribuído à causa o valor de R$ 20.100,00. Na reclamação trabalhista II foi atribuído à causa o valor de R$ 15.000,00 e na reclamação trabalhista III, formulada em face de duas reclamadas, o valor de R$ 10.200,00. Nestes casos, a reclamação trabalhista I, II e III obedecerão o procedimento
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82364
Direito Processual do Trabalho
Em determinada reclamação trabalhista em trâmite perante a 1a Vara do Trabalho de Florianópolis, o M.M. Juiz acolheu exceção de incompetência territorial e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Porto Alegre. Desta decisão
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82363
Direito Processual do Trabalho
Maria ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora, a empresa JARDIM, pleiteando diversas verbas trabalhistas. Em audiência, as partes se compuseram amigavelmente e a empresa pagou à Maria a quantia de R$ 8.000,00, tendo o acordo sido homologado em audiência. Considerando que o valor da causa é R$ 20.000,00, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, as custas processuais serão de
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82362
Legislação do Ministério Público
O Procurador-Geral do Trabalho será nomeado pelo Procurador- Geral da República, dentre integrantes da instituição, com mais de trinta e cinco anos de idade e de cinco anos na carreira, integrante de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, pelo Colégio de Procuradores. Não ocorrendo número suficiente de candidatos com mais de cinco anos na carreira,
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82361
Direito Processual do Trabalho
Para comprovação da divergência justificadora do recurso de revista, é necessário que o recorrente junte certidão ou cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado e transcreva, nas razões recursais,
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82358
Português
Texto associado
O humor e o "politicamente correto"
Tem sido marca de nossa época (não se sabe exatamente
a partir de quando, nem por que começou) adotar extrema
cautela quanto a formas de expressão, ao vocabulário, ao
emprego de certos conceitos. Trata-se de evitar que seja ferida
a susceptibilidade de quem pertence a determinada etnia, ou
professe certa religião, ou se oriente por determinada opção
sexual, ou que surja representando toda uma nacionalidade. Tal
preocupação traria a vantagem de impedir (ou ao menos tentar
impedir) a propagação de qualquer preconceito. Mas, no que diz
respeito à criação e à prática do humor, os efeitos dessa cautela
podem ser desastrosos.
É que o humor vive, exatamente, do desmesuramento,
do excesso, do arbítrio, da caricatura, do estereótipo ... e do
preconceito. Este último é o vilão da história: o preconceito é o
argumento final para quem cultiva o politicamente correto e
abomina quem dê um passo fora desse território bem comportado
e muito bem controlado.
Desde sempre o humor serviu como compensação
simbólica para as tantas desventuras que afligem o homem. É
quando o pobre se ri do rico, o ingênuo do esperto, o fraco do
poderoso; ou então, é quando ser pobre, ingênuo ou fraco já é
razão para um riso que explora o peso do infortúnio e da
desgraça. De fato, o humor não pede a ninguém o direito de
agir: sua liberdade é a sua razão de ser, é o sentido final de
quem ri - ainda que seja para não chorar.
O advento do "politicamente correto" parte da convicção
de que, para sermos todos felizes, temos que ser todos, ao
mesmo tempo e inteiramente, justos e honestos uns com os
outros, respeitando-nos uns aos outros sem qualquer possibilidade
de desvio. Ora, às vezes isso é extremamente chato:
ou porque não conseguimos ser justos e honestos o tempo
todo, ou porque a falta do riso acaba por nos tornar tão
distantes uns em relação ao outros que nos sentimos quase
desumanos... Por alguma razão, o riso é parte de nós. Sem ele,
perderemos a criancice, mataremos todos os palhaços do
mundo, eliminaremos todas as gargalhadas. Ou, como disse
uma vez um humorista, "se o mundo chegar a ser inteiramente
sério, que graça terá?".
(Abelardo Siqueira, inédito)
Tem sido marca de nossa época (não se sabe exatamente
a partir de quando, nem por que começou) adotar extrema
cautela quanto a formas de expressão, ao vocabulário, ao
emprego de certos conceitos. Trata-se de evitar que seja ferida
a susceptibilidade de quem pertence a determinada etnia, ou
professe certa religião, ou se oriente por determinada opção
sexual, ou que surja representando toda uma nacionalidade. Tal
preocupação traria a vantagem de impedir (ou ao menos tentar
impedir) a propagação de qualquer preconceito. Mas, no que diz
respeito à criação e à prática do humor, os efeitos dessa cautela
podem ser desastrosos.
É que o humor vive, exatamente, do desmesuramento,
do excesso, do arbítrio, da caricatura, do estereótipo ... e do
preconceito. Este último é o vilão da história: o preconceito é o
argumento final para quem cultiva o politicamente correto e
abomina quem dê um passo fora desse território bem comportado
e muito bem controlado.
Desde sempre o humor serviu como compensação
simbólica para as tantas desventuras que afligem o homem. É
quando o pobre se ri do rico, o ingênuo do esperto, o fraco do
poderoso; ou então, é quando ser pobre, ingênuo ou fraco já é
razão para um riso que explora o peso do infortúnio e da
desgraça. De fato, o humor não pede a ninguém o direito de
agir: sua liberdade é a sua razão de ser, é o sentido final de
quem ri - ainda que seja para não chorar.
O advento do "politicamente correto" parte da convicção
de que, para sermos todos felizes, temos que ser todos, ao
mesmo tempo e inteiramente, justos e honestos uns com os
outros, respeitando-nos uns aos outros sem qualquer possibilidade
de desvio. Ora, às vezes isso é extremamente chato:
ou porque não conseguimos ser justos e honestos o tempo
todo, ou porque a falta do riso acaba por nos tornar tão
distantes uns em relação ao outros que nos sentimos quase
desumanos... Por alguma razão, o riso é parte de nós. Sem ele,
perderemos a criancice, mataremos todos os palhaços do
mundo, eliminaremos todas as gargalhadas. Ou, como disse
uma vez um humorista, "se o mundo chegar a ser inteiramente
sério, que graça terá?".
(Abelardo Siqueira, inédito)
Observam-se plenamente as regras que regulamentam o emprego do sinal de crase em:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82354
Português
Texto associado
O humor e o "politicamente correto"
Tem sido marca de nossa época (não se sabe exatamente
a partir de quando, nem por que começou) adotar extrema
cautela quanto a formas de expressão, ao vocabulário, ao
emprego de certos conceitos. Trata-se de evitar que seja ferida
a susceptibilidade de quem pertence a determinada etnia, ou
professe certa religião, ou se oriente por determinada opção
sexual, ou que surja representando toda uma nacionalidade. Tal
preocupação traria a vantagem de impedir (ou ao menos tentar
impedir) a propagação de qualquer preconceito. Mas, no que diz
respeito à criação e à prática do humor, os efeitos dessa cautela
podem ser desastrosos.
É que o humor vive, exatamente, do desmesuramento,
do excesso, do arbítrio, da caricatura, do estereótipo ... e do
preconceito. Este último é o vilão da história: o preconceito é o
argumento final para quem cultiva o politicamente correto e
abomina quem dê um passo fora desse território bem comportado
e muito bem controlado.
Desde sempre o humor serviu como compensação
simbólica para as tantas desventuras que afligem o homem. É
quando o pobre se ri do rico, o ingênuo do esperto, o fraco do
poderoso; ou então, é quando ser pobre, ingênuo ou fraco já é
razão para um riso que explora o peso do infortúnio e da
desgraça. De fato, o humor não pede a ninguém o direito de
agir: sua liberdade é a sua razão de ser, é o sentido final de
quem ri - ainda que seja para não chorar.
O advento do "politicamente correto" parte da convicção
de que, para sermos todos felizes, temos que ser todos, ao
mesmo tempo e inteiramente, justos e honestos uns com os
outros, respeitando-nos uns aos outros sem qualquer possibilidade
de desvio. Ora, às vezes isso é extremamente chato:
ou porque não conseguimos ser justos e honestos o tempo
todo, ou porque a falta do riso acaba por nos tornar tão
distantes uns em relação ao outros que nos sentimos quase
desumanos... Por alguma razão, o riso é parte de nós. Sem ele,
perderemos a criancice, mataremos todos os palhaços do
mundo, eliminaremos todas as gargalhadas. Ou, como disse
uma vez um humorista, "se o mundo chegar a ser inteiramente
sério, que graça terá?".
(Abelardo Siqueira, inédito)
Tem sido marca de nossa época (não se sabe exatamente
a partir de quando, nem por que começou) adotar extrema
cautela quanto a formas de expressão, ao vocabulário, ao
emprego de certos conceitos. Trata-se de evitar que seja ferida
a susceptibilidade de quem pertence a determinada etnia, ou
professe certa religião, ou se oriente por determinada opção
sexual, ou que surja representando toda uma nacionalidade. Tal
preocupação traria a vantagem de impedir (ou ao menos tentar
impedir) a propagação de qualquer preconceito. Mas, no que diz
respeito à criação e à prática do humor, os efeitos dessa cautela
podem ser desastrosos.
É que o humor vive, exatamente, do desmesuramento,
do excesso, do arbítrio, da caricatura, do estereótipo ... e do
preconceito. Este último é o vilão da história: o preconceito é o
argumento final para quem cultiva o politicamente correto e
abomina quem dê um passo fora desse território bem comportado
e muito bem controlado.
Desde sempre o humor serviu como compensação
simbólica para as tantas desventuras que afligem o homem. É
quando o pobre se ri do rico, o ingênuo do esperto, o fraco do
poderoso; ou então, é quando ser pobre, ingênuo ou fraco já é
razão para um riso que explora o peso do infortúnio e da
desgraça. De fato, o humor não pede a ninguém o direito de
agir: sua liberdade é a sua razão de ser, é o sentido final de
quem ri - ainda que seja para não chorar.
O advento do "politicamente correto" parte da convicção
de que, para sermos todos felizes, temos que ser todos, ao
mesmo tempo e inteiramente, justos e honestos uns com os
outros, respeitando-nos uns aos outros sem qualquer possibilidade
de desvio. Ora, às vezes isso é extremamente chato:
ou porque não conseguimos ser justos e honestos o tempo
todo, ou porque a falta do riso acaba por nos tornar tão
distantes uns em relação ao outros que nos sentimos quase
desumanos... Por alguma razão, o riso é parte de nós. Sem ele,
perderemos a criancice, mataremos todos os palhaços do
mundo, eliminaremos todas as gargalhadas. Ou, como disse
uma vez um humorista, "se o mundo chegar a ser inteiramente
sério, que graça terá?".
(Abelardo Siqueira, inédito)
NÃO haverá prejuízo para o sentido do texto caso se substitua o segmento
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82348
Português
Texto associado
Homens
Deus, que não tinha problemas de verba, nem uma
oposição para ficar dizendo "Projetos faraônicos! Projetos faraônicos!",
resolveu, numa semana em que não tinha mais nada
para fazer, criar o mundo. E criou o céu e a terra e as estrelas, e
viu que eram razoáveis. Mas achou que faltava vida na sua
criação e - sem uma ideia muito firme do que queria - começou
a experimentar com formas vivas. Fez amebas, insetos, répteis.
As baratas, as formigas etc. Mas, apesar de algumas coisas
bem resolvidas - a borboleta, por exemplo -, nada realmente o
agradou. Decidiu que estava se reprimindo e partiu para grandes
projetos: o mamute, o dinossauro e, numa fase especialmente
megalomaníaca, a baleia. Mas ainda não era bem aquilo.
Não chegou a renegar nada do que fez - a não ser o rinoceronte,
que até hoje Ele diz que não foi Ele - e tem explicação até
para a girafa, citando Le Corbusier* ("A forma segue a função").
Mas queria outra coisa. E então bolou um bípede. Uma variação
do macaco, sem tanto cabelo. Era quase o que Ele queria. Mas
ainda não era bem aquilo. E, entusiasmado, Deus trancou-se na
sua oficina e pôs-se a trabalhar. E moldou sua criatura, e
abrandou suas feições, e arredondou suas formas, e tirou um
pouquinho daqui e acrescentou um pouquinho ali. E criou a
Mulher, e viu que era boa. E determinou que ela reinaria sobre a
sua criação, pois era a sua obra mais bem acabada.
Infelizmente, o Diabo andou mexendo na lata de lixo de
Deus e, com o que sobrou da Mulher, criou o Homem.
*Le Corbusier = Importante arquiteto francês
(Luis Fernando Verissimo. As mentiras que os homens contam.
Rio de Janeiro: Objetiva, 2001)
Deus, que não tinha problemas de verba, nem uma
oposição para ficar dizendo "Projetos faraônicos! Projetos faraônicos!",
resolveu, numa semana em que não tinha mais nada
para fazer, criar o mundo. E criou o céu e a terra e as estrelas, e
viu que eram razoáveis. Mas achou que faltava vida na sua
criação e - sem uma ideia muito firme do que queria - começou
a experimentar com formas vivas. Fez amebas, insetos, répteis.
As baratas, as formigas etc. Mas, apesar de algumas coisas
bem resolvidas - a borboleta, por exemplo -, nada realmente o
agradou. Decidiu que estava se reprimindo e partiu para grandes
projetos: o mamute, o dinossauro e, numa fase especialmente
megalomaníaca, a baleia. Mas ainda não era bem aquilo.
Não chegou a renegar nada do que fez - a não ser o rinoceronte,
que até hoje Ele diz que não foi Ele - e tem explicação até
para a girafa, citando Le Corbusier* ("A forma segue a função").
Mas queria outra coisa. E então bolou um bípede. Uma variação
do macaco, sem tanto cabelo. Era quase o que Ele queria. Mas
ainda não era bem aquilo. E, entusiasmado, Deus trancou-se na
sua oficina e pôs-se a trabalhar. E moldou sua criatura, e
abrandou suas feições, e arredondou suas formas, e tirou um
pouquinho daqui e acrescentou um pouquinho ali. E criou a
Mulher, e viu que era boa. E determinou que ela reinaria sobre a
sua criação, pois era a sua obra mais bem acabada.
Infelizmente, o Diabo andou mexendo na lata de lixo de
Deus e, com o que sobrou da Mulher, criou o Homem.
*Le Corbusier = Importante arquiteto francês
(Luis Fernando Verissimo. As mentiras que os homens contam.
Rio de Janeiro: Objetiva, 2001)
Constituem uma causa e seu efeito, respectivamente, os segmentos indicados em:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82344
Português
Texto associado
Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anos
Em seus 20 anos de existência, completados neste ano,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para
importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o
conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos
ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o
combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em
escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA
também se mostrou útil para formar consensos e nortear
políticas governamentais.
O estatuto ainda não foi integralmente implementado e
tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em
algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes
infratores.
Em que pese a impressão de que a legislação é leniente
nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa
da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de
Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao
adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos
criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada,
de internação, em 86% dos casos analisados.
Também são constatadas falhas na garantia dos direitos
dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem
testemunhas de defesa - ou insuficiência de provas para a
condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de
melhor detalhar as responsabilidades do poder público na
execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração,
contudo, será suficiente se não forem criadas condições para
aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com
acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que
contam com equipes preparadas e meios para implementar
esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do
Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes
parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação,
o fazem para responder a pressões da sociedade, que
se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para
aplicar medidas mais adequadas.
(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)
Em seus 20 anos de existência, completados neste ano,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para
importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o
conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos
ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o
combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em
escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA
também se mostrou útil para formar consensos e nortear
políticas governamentais.
O estatuto ainda não foi integralmente implementado e
tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em
algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes
infratores.
Em que pese a impressão de que a legislação é leniente
nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa
da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de
Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao
adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos
criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada,
de internação, em 86% dos casos analisados.
Também são constatadas falhas na garantia dos direitos
dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem
testemunhas de defesa - ou insuficiência de provas para a
condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de
melhor detalhar as responsabilidades do poder público na
execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração,
contudo, será suficiente se não forem criadas condições para
aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com
acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que
contam com equipes preparadas e meios para implementar
esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do
Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes
parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação,
o fazem para responder a pressões da sociedade, que
se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para
aplicar medidas mais adequadas.
(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)
A pontuação está plenamente adequada na frase:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82343
Português
Texto associado
Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anos
Em seus 20 anos de existência, completados neste ano,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para
importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o
conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos
ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o
combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em
escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA
também se mostrou útil para formar consensos e nortear
políticas governamentais.
O estatuto ainda não foi integralmente implementado e
tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em
algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes
infratores.
Em que pese a impressão de que a legislação é leniente
nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa
da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de
Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao
adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos
criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada,
de internação, em 86% dos casos analisados.
Também são constatadas falhas na garantia dos direitos
dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem
testemunhas de defesa - ou insuficiência de provas para a
condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de
melhor detalhar as responsabilidades do poder público na
execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração,
contudo, será suficiente se não forem criadas condições para
aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com
acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que
contam com equipes preparadas e meios para implementar
esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do
Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes
parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação,
o fazem para responder a pressões da sociedade, que
se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para
aplicar medidas mais adequadas.
(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)
Em seus 20 anos de existência, completados neste ano,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para
importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o
conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos
ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o
combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em
escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA
também se mostrou útil para formar consensos e nortear
políticas governamentais.
O estatuto ainda não foi integralmente implementado e
tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em
algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes
infratores.
Em que pese a impressão de que a legislação é leniente
nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa
da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de
Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao
adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos
criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada,
de internação, em 86% dos casos analisados.
Também são constatadas falhas na garantia dos direitos
dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem
testemunhas de defesa - ou insuficiência de provas para a
condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de
melhor detalhar as responsabilidades do poder público na
execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração,
contudo, será suficiente se não forem criadas condições para
aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com
acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que
contam com equipes preparadas e meios para implementar
esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do
Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes
parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação,
o fazem para responder a pressões da sociedade, que
se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para
aplicar medidas mais adequadas.
(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)
Em Nenhuma alteração, contudo, será suficiente se não forem criadas condições para aplicar as sanções alternativas (...), o segmento sublinhado pode ser substituído, sem prejuízo para a correção e o sentido da frase, por:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82341
Português
Texto associado
Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anos
Em seus 20 anos de existência, completados neste ano,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para
importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o
conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos
ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o
combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em
escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA
também se mostrou útil para formar consensos e nortear
políticas governamentais.
O estatuto ainda não foi integralmente implementado e
tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em
algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes
infratores.
Em que pese a impressão de que a legislação é leniente
nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa
da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de
Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao
adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos
criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada,
de internação, em 86% dos casos analisados.
Também são constatadas falhas na garantia dos direitos
dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem
testemunhas de defesa - ou insuficiência de provas para a
condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de
melhor detalhar as responsabilidades do poder público na
execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração,
contudo, será suficiente se não forem criadas condições para
aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com
acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que
contam com equipes preparadas e meios para implementar
esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do
Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes
parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação,
o fazem para responder a pressões da sociedade, que
se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para
aplicar medidas mais adequadas.
(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)
Em seus 20 anos de existência, completados neste ano,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para
importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o
conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos
ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o
combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em
escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA
também se mostrou útil para formar consensos e nortear
políticas governamentais.
O estatuto ainda não foi integralmente implementado e
tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em
algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes
infratores.
Em que pese a impressão de que a legislação é leniente
nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa
da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de
Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao
adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos
criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada,
de internação, em 86% dos casos analisados.
Também são constatadas falhas na garantia dos direitos
dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem
testemunhas de defesa - ou insuficiência de provas para a
condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de
melhor detalhar as responsabilidades do poder público na
execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração,
contudo, será suficiente se não forem criadas condições para
aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com
acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que
contam com equipes preparadas e meios para implementar
esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do
Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes
parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação,
o fazem para responder a pressões da sociedade, que
se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para
aplicar medidas mais adequadas.
(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)
NÃO admite transposição para a voz passiva a seguinte construção:
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