Questões de Concurso Comentadas para analista judiciário - área judiciária - execução de mandados

Foram encontradas 341 questões

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Q51137 Direito Penal
Com base na Lei de Execução Penal, julgue os itens que se
seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Haroldo, condenado definitivamente à pena privativa de liberdade de 5 anos em regime inicialmente fechado, possuía, indevidamente, uma faca, que mantinha escondida embaixo de seu colchão, no presídio em que cumpria a pena.
Nessa situação, Haroldo cometeu falta grave, podendo serlhe aplicada a sanção disciplinar de isolamento na própria cela, por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional.
Alternativas
Q51132 Direito Processual Penal
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados a
jurisdição e competência.

Caso o lugar da infração seja desconhecido, a competência será regulada pelo domicílio ou residência do réu.
Alternativas
Q51129 Direito Processual Penal
No referente a inquérito policial, ação penal e notitia criminis,
julgue os próximos itens com base no Código de Processo Penal
(CPP).

Entre as providências que a autoridade policial deverá tomar logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, encontra-se a reprodução simulada dos fatos, que somente deverá ser efetivada se não contrariar a moralidade ou a ordem pública.
Alternativas
Q37092 Direito Processual Penal
O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, será de
Alternativas
Q37091 Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns,
Alternativas
Respostas
161: C
162: C
163: C
164: A
165: C