Questões de Concurso Comentadas para técnico de nível superior - direito

Foram encontradas 103 questões

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Q1083044
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083044 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcele é magistrada e, ao proferir sentença em determinado processo, deve decidir sobre colisão entre determinadas normas para aferir qual a aplicável no caso concreto. Nos termos do Código de Processo Civil, deve justificar o objeto e os critérios gerais da
Alternativas
Q1083043
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,
Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083043 Direito Civil
J. falece e deixa vários bens para seus filhos Bernadete, Howard, Penny e Winston. Um de seus filhos, Howard, veio a falecer deixando Martius e Cassandra como seus herdeiros. Nos termos das regras do Código Civil, os herdeiros de Howard receberão a herança de J. pelo denominado direito de:
Alternativas
Q1083042
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083042 Direito Civil
João, cidadão português, deseja desposar Vic, cidadã brasileira. O casamento está planejado para realizar-se em solo brasileiro. Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos:
Alternativas
Q1083041
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083041 Direito Administrativo
JB, servidor público estadual, veio a ser acusado de facilitar por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física, de bens integrantes do acervo patrimonial do estado TT. Nos termos da Lei nº 8.429/92, essa descrição constitui ato de improbidade que causa
Alternativas
Q1083040
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083040 Direito Administrativo
Gisella Chiara, servidora do Estado D, requer promoção tendo em vista ter preenchido todos os requisitos previstos em lei. O ato de promoção é considerado como sendo de provimento derivado:
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: C
39: B
40: A
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