O conjunto de ações de saúde voltadas à
população negra constitui a Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra, organizada de acordo
com as diretrizes abaixo especificadas. Assine a
alternativa INCORRETA:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade,
ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de
direitos civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis. Sobre o direito à liberdade
elencados no ECA, compreende os seguintes aspectos,
EXCETO: