Questões de Concurso Comentadas para analista de pessoal

Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo determinado deve ter duração máxima de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

Suponha-se que Juliana tenha sido contratada por uma empresa e que seu contrato não possua período pré-definido e decorrente. Nesse caso, é correto afirmar que o contrato de Juliana é por prazo indeterminado.

Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. A partir desse conceito, julgue o item.

Com fundamento no princípio da igualdade, expressamente previsto pela Constituição Federal, não se pode estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. Sendo assim, ambos podem ocupar os cargos da carreira diplomática.

Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. A partir desse conceito, julgue o item.

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente e venham a residir na República Federativa do Brasil, optando pela nacionalidade brasileira, são brasileiros naturalizados.

Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. A partir desse conceito, julgue o item.

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, e os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são considerados como brasileiros natos.