Questões de Concurso Comentadas para especialista em regulação de aviação civil - área 1

Sobre a recuperação judicial, assinale a opção incorreta.

A respeito de sociedades coligadas, controladoras e controladas na Lei n. 6.404/1976, assinale a opção correta.

Sobre as operações societárias na Lei n. 6.404/1976, assinale a opção incorreta.

Extingue-se o processo com resolução de mérito

A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

Em se tratando das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, julgue os itens a seguir como certos ou errados.

I. As associações constituem-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, estipulando, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

II. O juiz pode suprir, após o prazo legal, a denegação do Ministério Público quanto à aprovação de estatuto de fundação.

III. Não se declarará a ausência da pessoa que deixar mandatário, ainda que este não queria exercer o mandato, oportunidade na qual poderá o juiz, a requerimento, designar outro mandatário.

IV. Ante a existência de relação de emprego, se em função dela o menor com 16 anos completos tiver economia própria, cessará para ele a incapacidade.

V. São considerados relativamente incapazes os ébrios eventuais e os pródigos.

Assinale a opção em que os itens estão incorretos.

No que concerne aos contratos, é correto afirmar:

Acerca das Funções Essenciais à Justiça, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.

Em relação à competência e à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar:

Considerando as normas constitucionais a respeito do processo legislativo, é correto afirmar:

Alguns princípios e regras norteiam a interpretação das normas constitucionais. Neste sentido, é incorreto afirmar:

Assinale a opção em que é cabível a interposição de embargos infringentes.