Com relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e
poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da
Lei n.º 9.966/2000 e da Resolução CONAMA n.º 362/2005.
Com base na Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece
os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e
baterias comercializadas no território nacional e os critérios e
padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado,
assinale a opção correta.
Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe
sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus
inservíveis bem como sobre sua destinação ambientalmente
adequada, assinale a opção correta.
Considerando a Convenção de Basileia — Decreto n.º 875/1993
—, o Decreto n.º 4.581/2003 e a Resolução CONAMA
n.º 452/2012 bem como a Lei n.º 12.305/2010 — Política
Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.