Questões de Concurso Comentadas para psicologia
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A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.
Uma das diretrizes a serem adotadas em atenção ao paciente judiciário é a adoção de medida de segurança adequada às circunstâncias do fato praticado, de modo a respeitar as singularidades sociais e biológicas do referido paciente.
Para serem impostas, as medidas de segurança devem vincular-se aos seguintes pressupostos: a prática de fato previsto como crime e a periculosidade do agente.
Na execução da medida de segurança, deve-se sempre adotar a política antimanicomial, especificadamente em meio aberto.
Na sua inserção no campo institucional, o psicólogo deve
orientar a administração e os colegiados do sistema
penitenciário, sob o ponto de vista psicológico, quanto às
tarefas educativas e profissionais que os internos possam
exercer nos estabelecimentos penais.