Questões de Concurso
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“poderia ocasionar (...) pelas legislações" (l. 29 a 31): poderia resultar na supressão da difusão do conhecimento para a população, devido a grande quantidade de limites das legislações
a proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual passou a ser instrumentalizada pela Convenção da União de Paris.
a diminuição das desigualdades sociais por meio do acesso à informação e a obtenção do equilíbrio entre o direito ao acesso à informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade intelectual constituem os maiores desafios da sociedade de informação.
é correto supor que a proteção excessiva ao direito de propriedade intelectual pode acarretar a extinção da difusão do conhecimento para a população.
o acesso e a transmissão de informação por meio da Internet só foram possíveis nas últimas décadas em virtude da existência prévia da garantia aos direitos de propriedade intelectual.
Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.
É de competência do presidente do INPI a nomeação e
exoneração de servidores e prover as funções comissionadas
no instituto, cujo exercício é privativo de seus servidores
ativos.