Questões de Concurso Comentadas para perito criminal federal

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado.

Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.

A dilatação anal pode não ser prova de estupro, mas a presença de sangue na roupa íntima sobre a região perineal é prova de violência sexual ou conjunção carnal.

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado.

Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.

Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão, configurar-se-á o estupro.

Com relação à toxicologia forense, julgue o item seguinte.

Caso o exame toxicológico de um indivíduo seja positivo para a substância tetraidrocanabinol, será correto concluir que esse indivíduo fez uso de crack ou de outro tipo de substância do grupo da cocaína.

Com relação à toxicologia forense, julgue o item seguinte.

Se o resultado do exame de alcoolemia de um indivíduo for positivo, isso significará que, no momento da coleta da amostra para exame, esse indivíduo apresentava a concentração sérica de álcool superior a 0,6 dg/L.

Considerando que questões relativas à identidade e identificação são estudadas pelo ramo da medicina legal denominado antropologia forense, julgue o item a seguir.

Indivíduos ulótricos são característicos da raça negra, ao passo que os indivíduos cimótricos são típicos dos caucasoides.

O conceito de asfixia é bastante amplo e controverso, porém, de forma genérica, pode-se conceituar asfixia como um estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.

A participação do mecanismo nervoso de morte é mais importante no enforcamento que na esganadura.

O conceito de asfixia é bastante amplo e controverso, porém, de forma genérica, pode-se conceituar asfixia como um estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.

Cianose, petéquias, congestão polivisceral, fluidez do sangue e espuma no sistema respiratório são sinais de alta sensibilidade e alta especificidade para asfixias criminosas.

O conceito de asfixia é bastante amplo e controverso, porém, de forma genérica, pode-se conceituar asfixia como um estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.

O soterramento pode ser definido de modo estrito ou genérico. De modo genérico, soterramento corresponde à ocorrência de asfixia por mecanismos como compressão torácica, sufocação direta, confinamento em locais de escombros, sem renovação aérea, onde pode haver lesões por material desmoronado. A asfixia por penetração de substância pulverulenta como terra e areia nas vias respiratórias corresponde a um mecanismo de soterramento estrito.

Com relação a lesões corporais, julgue o próximo item.

Câimbras, síncope e miliária são lesões que podem estar associadas à ação de energia térmica.

Com relação a lesões corporais, julgue o próximo item.

A embolia gordurosa decorre de lesões corporais provocadas por descompressões súbitas.

Com relação a lesões corporais, julgue o próximo item.

A determinação do sentido do trajeto de projéteis de alta energia, como os de fuzis, pode ser realizada a partir da análise da posição do colo na cavidade temporária das lesões, que se localiza do lado da saída.

Com relação a lesões corporais, julgue o próximo item.

Nos casos de lesões produzidas por arcos voltaicos, em geral, as informações relativas à intensidade e extensão das lesões não possibilitam a identificação, no corpo da vítima, das áreas de entrada e saída da corrente elétrica.

Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue o item que se segue.

O médico-legista, durante o exame de corpo de delito e diante de histórico de desmaio e descontrole emocional, deve responder positivamente ao quesito sobre a existência de lesão corporal. A crise de descontrole emocional é caracterizada como lesão corporal da esfera psíquica, bem como o desmaio mediante ameaça, pois ambos são tipificados no referido artigo do Código Penal.

Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue o item que se segue.

A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou ainda como forma de castigo.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

Do ponto de vista conceitual, instrumento ativo é aquele provido de energia cinética. O corpo humano, ao ser lesionado, pode atuar ativamente ou interagir de forma passiva com o instrumento provador da lesão. Quando o corpo e o instrumento se movimentam, eles são considerados biativos.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

As lesões punctórias são causadas por instrumentos perfurantes, aqueles cujo contato se faz atuando sob um ponto de pressão; necessariamente, tais instrumentos são cilíndricos ou cônicos, representados por uma ponta. Nesse sentido, se for de base não cilíndrica, o instrumento será classificado como perfurocortante, mesmo que tenha mais de um gume.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

A ferida com bordas regulares e cauda de escoriação é típica de instrumento cortante e não deve corresponder à saída de projétil de arma de fogo.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

A natureza primordial do instrumento causador do esmagamento é cortocontundente.

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

A natureza jurídica das lesões por instrumento contundente é predominantemente acidental, seguida pela criminosa e, mais raramente, pela suicida, que geralmente ocorre por defenestração.