Questões de Concurso
Comentadas para analista previdenciário
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I. as diárias para viagens.
II. a ajuda de custo em razão de mudança de sede.
III. o salário-família.
IV. o auxílio-creche.
De acordo com a Lei Municipal no 870/2005, NÃO incluem na remuneração para efeitos de contribuição previdenciária as vantagens indicadas em
I. As promoções serão realizadas de seis em seis meses, havendo vaga.
II. Para todos os efeitos, será considerado promovido o funcionário que vier a falecer sem que tenha sido decretada, no prazo legal, a promoção que lhe cabia por antiguidade.
III. O funcionário, promovido indevidamente, ficará, em qualquer hipótese, obrigado à restituição dos valores recebidos.
IV. Só por antiguidade poderá ser promovido o funcionário em exercício de mandato legislativo federal, estadual ou municipal, desde que renumerado este último.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, está correto o que se afirma APENAS em