Questões de Concurso
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I. A ética e a lei são sinônimos no serviço público e devem sempre coincidir.
II. Valores éticos podem ir além das exigências legais, promovendo um serviço público mais responsável e transparente.
III. O servidor deve apenas seguir as normas jurídicas, pois a ética é subjetiva e não requer aplicação prática.
IV. A observância dos valores éticos fortalece a confiança pública na atuação do servidor.
Assinale a alternativa correta:
Observe algumas espécies de despesa abaixo:
I. despesas relativas a incentivos à demissão voluntária.
II. despesas derivadas da convocação extraordinária do Congresso Nacional pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, em todas as hipóteses deste inciso com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
III. despesas com pessoal, do Distrito Federal e dos Estados do Amapá e Roraima, custeadas com recursos transferidos pela União para organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios.
IV. despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados.
Dentre as despesas que não serão computadas nos limites da despesa total com pessoal, nos termos da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), está o que se afirma em
I. A integração da moralidade administrativa ao Direito constitui contrapartida a remuneração do servidor público, que é custeada pelos tributos pagos direta e indiretamente por todos, até por ele próprio.
II. Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
III. A função pública deve ser tida como exercício profissional, mas não deve interferir na vida particular do servidor público. Neste sentido, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
IV Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Considerando-se as disposições do Decreto Federal n. 1.171, de 22 de junho de 1994, devem ser consideradas corretas as assertivas:
Assinale a assertiva abaixo que NÃO indica conduta vedada ao servidor público por este decreto:
I. “...já conhecíamos a CARACTERÍSTICA relativa do tempo.” II. “... nos MÓVEIS da família...” III. “... e para exercitar a sua FÉ.” IV. “...para a atividade FÍSICA e para exercitar a sua fé.”
Em que item(ns), a tonicidade do termo (s) destacado(s) recai na penúltima sílaba?