Questões de Concurso Comentadas para professor nível médio - magistério
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No texto acima existem quatro tópicos, em negrito e sublinhado. De acordo com os mesmos:
I. Pelo órgão de controle interno no âmbito da União e pelos órgãos de controle interno no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. Pelos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, junto aos respectivos entes governamentais sob suas jurisdições. III. Pelo Tribunal de Contas da União, no que tange às atribuições a cargo dos órgãos federais, especialmente em relação à complementação da União.
O art. 1º da aprovação do PNE, fixa 10 diretrizes, dentre elas podemos destacar:
a. Erradicação do analfabetismo; singularização do atendimento escolar.
b. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; melhoria da qualidade da educação.
c. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
d. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
e. Valorização dos (as) profissionais da educação; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à homogeneidade e à inconsistência sócio ambiental.
Assinale a alternativa correta: