O contexto histórico da educação profissional e a
criação dos Institutos Federais são datados do
ano de 2007, a proposta de sua gênese visava à
promoção de ações e programas que permitissem
a expansão e a melhoria da educação brasileira.
Sendo assim, os Instituto Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia originam-se a partir de qual
documento legal?
Conforme a Lei Federal nº 8.429/1992, com as
alterações promovidas pela Lei Federal
nº 14.230/2021, constitui ato de improbidade
administrativa que importa enriquecimento ilícito
Sobre plano de carreira dos cargos técnicoadministrativos em educação no âmbito das
instituições federais de ensino vinculadas ao
Ministério da Educação, assinale a alternativa
correta segundo a Lei Federal nº 11.091/2005.