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Acerca da Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta:
I) O inquérito civil não poderá ser instaurado de ofício, mas apenas por determinação do Conselho Superior do Ministério Público, nas hipóteses regimentais.
II) Eventual conflito negativo ou positivo de atribuição será suscitado, fundamentadamente, nos próprios autos ou em petição dirigida ao Procurador-Geral de Justiça, que decidirá a questão no prazo de 30 (trinta) dias.
III) O Procurador-Geral de Justiça poderá delegar, total ou parcialmente, suas atribuições originárias a outro membro do Ministério Público.
IV) Na hipótese de declinação de atribuição para outro ramo do Ministério Público, a decisão deverá ser submetida ao referendo do Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.
A busca por uma expressão inteira, como, por exemplo, promotor de justiça, no Google, pode ser feita a partir da digitação do trecho:
I - “promotor de justiça”
II – (promotor de justiça)
III - _promotor_de_justiça
IV – {promotor de justiça}
Assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas, as quais versam sobre a expansão capitalista no campo:
I – Nos anos de 1970, passou-se a empregar na produção uma maior quantidade de insumos, adubos e fertilizantes, agrotóxicos, tratores, máquinas, sementes e forte aporte tecnológico, conduzindo o Brasil rumo à modernização. Como em outras partes do mundo, esse processo fico conhecido como “Revolução Marrom”.
II – A modernização do campo se fez acompanhar pelo que se convencionou designar de “expansão da fronteira agropecuária”, ou seja, uma expansão que, partindo do Centro-Oeste e Norte do Brasil, rumou para as regiões Sul e Sudeste.
III – O café é a principal commodity brasileira e garante ao Brasil o destaque de principal exportador mundial do produto. É cultivado principalmente na região Sul do país, onde o clima é favorável ao seu plantio.