Maria, propositadamente, deixa aberta a porta
da casa em que é empregada doméstica,
permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel,
uma tela de pintor renomado e joias de família.
Romero vê, se aproveita da situação, e resolve
aderir ao intento de Fausto, subtraindo,
também, os objetos da residência, um porta
revistas de metal e um conjunto de copos de
vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar:
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime
de governo, são fundamentais para a
existência de um Estado propriamente dito.
Diante das alternativas a seguir, marque a
CORRETA.
A ordem social brasileira fundamenta-se no
primado do trabalho, de forma a proporcionar o
bem-estar e a justiça social à população.
Marque a alternativa que contempla a ordem
social, quando a Constituição Federal trata da
Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem
e do Idoso.
São, respectivamente, princípios da
administração pública que propiciam: a)
conhecimento público dos atos administrativos,
oportunizado a utilização de mecanismos de
controle, quando necessários à adequação do
ato ao contexto da legalidade e da moralidade;
e b) atos administrativos com conteúdo
impessoal e que visam alcançar não a
satisfação de interesses pessoais ou privados,
mas estejam sempre voltados ao alcance
coletivo: