Questões de Concurso
Comentadas para fiscal - superior
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I. Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
II. Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.
III. Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação.
Quais estão corretas?
Analise o diagrama lógico abaixo:
O resultado da última operação é igual a:
I. Será apenado com a pena de suspensão o agente público que prestar declaração falsa de bens.
II. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
III. A declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza será atualizada anualmente e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.
Quais estão corretas?
Segundo a Resolução CFP nº 006/2022, que aprova o Regimento Interno do CRP da 8ª Região, julgue o item a seguir.
A reunião plenária extraordinária somente poderá
ser instalada com a presença de todos os membros
da diretoria.
Segundo a Resolução CFP nº 006/2022, que aprova o Regimento Interno do CRP da 8ª Região, julgue o item a seguir.
As comissões permanentes terão como presidente um
conselheiro suplente, indicado pela assembleia geral.
Segundo a Resolução CFP nº 006/2022, que aprova o Regimento Interno do CRP da 8ª Região, julgue o item a seguir.
Uma vez eleito, o conselheiro assumirá o seu mandato
mediante simples assinatura do termo de posse
e compromisso.
Segundo a Resolução CFP nº 006/2022, que aprova o Regimento Interno do CRP da 8ª Região, julgue o item a seguir.
A comissão permanente de ética poderá constituir
comissões de instrução, nos termos do Código de
Processamento Disciplinar.
Segundo a Resolução CFP nº 006/2022, que aprova o Regimento Interno do CRP da 8ª Região, julgue o item a seguir.
As Comissões de Direitos Humanos (CDH),
Étnico‑Racial (CER) e Comunicação Social (CCS) são
consideradas temáticas e são criadas por iniciativa do
plenário para atender a objetivos especificados no ato
administrativo que as instituir.
Segundo a Resolução CFP nº 006/2022, que aprova o Regimento Interno do CRP da 8ª Região, julgue o item a seguir.
A assembleia geral do Conselho Regional deliberará
pelo voto favorável da maioria dos presentes,
exceto quanto à destituição do Conselho Regional
ou qualquer de seus membros, o que exigirá o voto
favorável de, pelo menos, 2/3 dos presentes.
Segundo a Resolução CFP nº 006/2022, que aprova o Regimento Interno do CRP da 8ª Região, julgue o item a seguir.
O Congresso Nacional da Psicologia (CNP) é a instância
máxima da autarquia, responsável por estabelecer as
diretrizes para a atuação do Conselho Federal e dos
Conselhos Regionais de Psicologia, sendo realizado a
cada três anos, coincidindo com o ano das eleições
da autarquia.
Segundo a Resolução CFP nº 006/2022, que aprova o Regimento Interno do CRP da 8ª Região, julgue o item a seguir.
A diretoria do CRP‑8 será escolhida pelo plenário
do CFP.
Conforme a Resolução CFP nº 006/2019, assim como a Resolução nº 001/2019, julgue o item seguinte.
Os candidatos à carteira nacional de habilitação
e condutores de veículos automotores deverão
ser avaliados tão somente em relação a seus
aspectos cognitivos.
Conforme a Resolução CFP nº 006/2019, assim como a Resolução nº 001/2019, julgue o item seguinte.
A entrevista psicológica é uma conversação dirigida a
um propósito definido da perícia. Sua função básica
é prover a psicóloga de subsídios técnicos acerca da
conduta, dos comportamentos, dos conceitos, dos
valores e das opiniões do candidato.
Conforme a Resolução CFP nº 006/2019, assim como a Resolução nº 001/2019, julgue o item seguinte.
Ao elaborar um documento em que seja necessário
referenciar material teórico‑técnico, as referências
devem ser colocadas, preferencialmente, em
nota de rodapé, observando a especificidade do
documento produzido.
De acordo com a Resolução CFP nº 10/2005, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo, assim como na Resolução CFP nº 011/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item a seguir.
O recurso interposto pelo processado, mesmo que
seja intempestivo, deverá ser remetido pelo CRP ao
CFP, cabendo a este apreciar sua admissibilidade.
De acordo com a Resolução CFP nº 10/2005, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo, assim como na Resolução CFP nº 011/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item a seguir.
Na instrução dos processos disciplinares, as provas
requeridas pelo processado podem ser recusadas
pela comissão processante caso sejam consideradas
ilegais, irrelevantes, dispensáveis ou destinadas a
adiar o procedimento, com base em uma decisão
devidamente justificada.
De acordo com a Resolução CFP nº 10/2005, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo, assim como na Resolução CFP nº 011/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item a seguir.
Toda vez que forem juntados novos documentos
ou manifestações aos processos disciplinares,
será concedido um prazo improrrogável de dez
dias corridos, para que a outra parte sobre eles
se manifeste.
De acordo com a Resolução CFP nº 10/2005, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo, assim como na Resolução CFP nº 011/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item a seguir.
Os processos investigativos e disciplinares terão
caráter sigiloso, permitindo‑se vista dos autos
apenas às partes e a seus procuradores devidamente
constituídos, a quem se fornecerão cópias das
peças solicitadas.
De acordo com a Resolução CFP nº 10/2005, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo, assim como na Resolução CFP nº 011/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item a seguir.
Competirá ao CFP firmar jurisprudência quanto aos
casos omissos e fazê‑la ser incorporada ao Código de
Ética Profissional.
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