Consideram-se administradores da empresa pública e
da sociedade de economia mista os membros do
Conselho de Administração e da diretoria.
São requisitos para cidadãos serem indicados como
administradores, EXCETO:
Segundo Meireles (2015), a venda, ou, mais
propriamente, venda e compra, é o contrato civil firmado
entre as partes interessadas.
Com relação aos aspectos citados, assinale a alternativa
INCORRETA.
As empresas públicas e as sociedades de economia
mista devem publicar e manter atualizado o regulamento
interno de licitações e contratos.
São itens que devem compor esse regulamento,
EXCETO:
Segundo Meireles (2015), a administração dos bens
públicos compreende normalmente a utilização
e a conservação do patrimônio público, mas,
excepcionalmente, pode a administração ter necessidade
ou interesse na alienação de alguns bens públicos.
Nesse contexto, com relação à alienação de bens
públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo Meireles (2015), empresa pública é uma
entidade dotada de personalidade jurídica de direito
privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da
União, criada por Lei.
Nesse contexto, com relação ao patrimônio de uma
empresa pública, assinale a alternativa INCORRETA.