Questões de Concurso
Comentadas para assessor jurídico
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Texto para o item.
Internet: <www.prodi.ifes.edu.br> (com adaptações).
No que se refere à estrutura linguística e ao vocabulário do texto, julgue o item.
O pronome “o” (linha 8) retoma a expressão “cuidado
integral do paciente” (linhas 6 e 7).
Texto para o item.
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No que se refere à estrutura linguística e ao vocabulário do texto, julgue o item.
A expressão “são embasadas” (linha 7) apresenta o
mesmo sentido da expressão têm fundamento.
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No que se refere à estrutura linguística e ao vocabulário do texto, julgue o item.
O trecho entre travessões no primeiro parágrafo
apresenta uma lista exaustiva das PICS.
Texto para o item.
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Quanto à tipologia textual e às ideias do texto, julgue o item.
É correto inferir do texto que o aumento das doenças
crônicas no momento atual está diretamente relacionado
aos hábitos da vida moderna.
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Quanto à tipologia textual e às ideias do texto, julgue o item.
De acordo com o último parágrafo do texto, em todo
o mundo, as PICS têm sido mais buscadas que os
tratamentos convencionais por diversos motivos,
entre os quais a insatisfação com os serviços de
saúde existentes.
Texto para o item.
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Quanto à tipologia textual e às ideias do texto, julgue o item.
É correto depreender do texto que as PICS podem
ser empregadas isoladamente ou em conjunto com
outras PICS.
Texto para o item.
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Quanto à tipologia textual e às ideias do texto, julgue o item.
O texto é essencialmente argumentativo, pois defende
o uso das PICS, em razão de tais práticas estimularem
os mecanismos naturais da prevenção de agravos e da
recuperação da saúde.
No sistema operacional Windows 10, por padrão, ao
clicar com o botão direito do mouse, espera-se que ocorra a
seguinte ação:
De acordo com os conceitos básicos para uma navegação na Web com segurança, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Para uma navegação com segurança é de extrema importância manter seu antivírus ativo e atualizado.
(_) Usuários e senhas pessoais não devem ser compartilhados com outras pessoas.
(_) A autenticação de múltiplos fatores deve ser evitada nas chaves de acesso Web.
"Processo administrativo-disciplinar é o instrumento formal através do qual a Administração apura a existência de infrações praticadas por seus servidores e, se for o caso, aplica as sanções adequadas. Basicamente essa é também a conceituação adotada pelo Estatuto Federal dos Servidores (art. 148, Lei nº 8.112/1990). Como já anotamos, o processo não abrange apenas os servidores que estejam laborando dentro do órgão a que pertencem, mas alcança também aqueles que, em outras entidades públicas ou privadas, exercem funções que guardem alguma conexão com a repartição de origem.
Quando uma infração é praticada no âmbito da Administração, é absolutamente necessário apurá-la, como garantia para o servidor e também da Administração. O procedimento tem que ser formal para permitir ao autor do fato o exercício do direito de ampla defesa, procurando eximir-se da acusação a ele oferecida.
O fundamento do processo em foco está abrigado no sistema disciplinar que vigora na relação entre o Estado e seus servidores. Cabe à Administração zelar pela correção e legitimidade da atuação de seus agentes, de modo que quando se noticia conduta incorreta ou ilegítima tem a Administração o poder jurídico de restaurar a legalidade e de punir os infratores. A hierarquia administrativa, que comporta vários escalões funcionais, permite esse controle funcional com vistas à regularidade no exercício da função administrativa. A necessidade de formalizar a apuração através de processo administrativo é exatamente para que a Administração conclua a apuração dentro dos padrões da maior veracidade."
(José dos Santos Carvalho Filho - Manual de Direito Administrativo)
Sobre o tema "Processo Administrativo Disciplinar", assinale a alternativa CORRETA:
"A Constituição deve ser sempre interpretada em sua (...), como um (...), e, assim, as aparentes antinomias deverão ser afastadas.
As normas deverão ser vistas como preceitos integrados em um (...) de regras e princípios.
Anota Canotilho que, 'como 'ponto de orientação', 'guia de discussão' e 'factor hermenêutico de decisão', o princípio da (...) obriga o intérprete a considerar a Constituição na sua (...) e a procurar harmonizar os espaços de tensão (...) existentes entre as normas constitucionais a concretizar (ex.: princípio do Estado de Direito e princípio democrático, princípio (...) e princípio da autonomia regional e local)'." (Pedro Lenza - Direito Constitucional Esquematizado, 2021).
O trecho anterior faz referência a qual princípio de interpretação das normas constitucionais?