Questões de Concurso Comentadas para assessor jurídico

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Q366827 Português
Leia o seguinte fragmento retirado do capítulo 22 - Na terra dos lápis -, do livro Marley e eu, para responder à seguinte questão.

Esperávamos que nosso primeiro Natal na Pensilvânia fosse branco. Jenny e eu tivemos de usar uma série de argumentos para convencer Patrick e Connor de que estariam deixando sua casa e seus amigos na Flórida em troca de algo melhor, e o mais persuasivo de todos fora a promessa de que teriam neve. E não era qualquer tipo de neve, mas uma grande quantidade, fofinha, como em um cartão-postal, que caía do céu em flocos grandes e silenciosos, formando montanhas, com a consistência perfeita para se fazer bonecos de neve. E a neve do Natal, bem, essa era a melhor de todas, o Santo Graal da vida no inverno do norte. (...)

Na manhã de Natal havia um tobogã novinho em folha debaixo da árvore e equipamentos de neve suficientes para uma excursão até a Antártica, mas a vista que tínhamos da janela ainda era de galhos sem folhas, gramados dormentes e campos de milho amarronzados. Acendi a lareira, deixando o ambiente agradavelmente aquecido, e disse às crianças que fossem pacientes. A neve viria quando tivesse de vir.

Chegou o Ano-Novo, e ela ainda não tinha caído. (...)

Três semanas depois do início do ano, a neve finalmente veio me salvar do meu purgatório de culpa. Chegou à noite, depois que todos haviam ido dormir, e Patrick foi o primeiro a soar o alarme, correndo para nosso quarto ao amanhecer e abrindo totalmente as cortinas.

- Olhem! Olhem! - exclamou ele. - Ela veio!

Jenny e eu nos sentamos na cama para admirar nossa absolvição. Uma cobertura branca se espalhava
pelas colinas, pelos campos de milho, pelos pinheiros e pelos telhados, estendendo-se até o horizonte.

- É claro que veio - respondi, sem querer dar muita importância. - O que eu disse a vocês?

A neve tinha quase um metro de altura e continuava caindo. Connor e Colleen não demoraram a
aparecer, o dedão enfiado na boca, arrastando seus cobertores pelo corredor. Marley acordou e se espreguiçou, batendo o rabo em tudo, sentindo a excitação. Eu me virei para Jenny e disse:

- Acho que pensar em voltar a dormir, nem pensar.

E quando Jenny assentiu com a cabeça, me virei para as crianças e gritei:

- Está certo, coelhinhos da neve, vamos nos vestir.

Pela meia hora seguinte, colocamos roupas, fechamos zíperes, calçamos botas, enfiamos gorros
e luvas. Quando terminamos, as crianças pareciam múmias, e nossa cozinha, uma réplica dos bastidores das Olimpíadas de Inverno. E concorrendo na prova Bobo no Gelo Morro Abaixo, na categoria de Cães de Grande Porte, estava... Marley, o Cão. Eu abri a porta da frente e, antes que qualquer um saísse, Marley passou zunindo por nós, derrubando a encapotada Colleen. Quando suas patas tocaram aquela coisa branca e toda estranha - “Ih, molhado! Ih, frio!” -, ele mudou de ideia e tentou subitamente mudar de direção. Quem já dirigiu um carro na neve sabe que frear repentinamente e fazer uma conversão em “U” nunca é uma boa ideia.

Marley derrapou, girando de trás para a frente. Ele caiu ligeiramente de um lado, antes de se
levantar novamente a tempo de dar uma cambalhota nos degraus da varanda da frente e bater de cabeça na neve. Quando se equilibrou um minuto depois, parecia um biscoito gigante polvilhado de açúcar. Com exceção do nariz preto e dos olhos castanhos, ele estava totalmente coberto de branco. O Abominável Cachorro das Neves. Marley não sabia o que fazer com aquela substância estranha. Enfiou o nariz e soltou um espirro violento. Enfiou a cabeça e esfregou a cara. Então, como por um encanto, como se tivesse recebido uma dose gigante de adrenalina, ele disparou pelo quintal executando uma série de saltos mortais entremeados de cambalhotas ou mergulhos de cabeça. A neve era quase tão divertida quanto bagunçar o lixo do vizinho.

Acompanhando-se o rastro de Marley pela neve conseguia-se começar a entender como
funcionava sua mente tortuosa. Seu rastro tinha inúmeras viradas, voltas e desvios repentinos, com giros erráticos em forma de oito, fazendo espirais e saltos triplos, como se estivesse seguindo algum algoritmo bizarro que só ele conseguiria entender. Logo as crianças começaram a imitá-lo, girando, rolando e brincando, amontoando neve em todas as dobras e fendas de suas roupas. Jenny nos trouxe torradas amanteigadas, canecas de chocolate quente e um aviso: a escola tinha cancelado as aulas. Eu sabia que tão cedo não conseguiria tirar da garagem meu Nissan com tração nas duas rodas, sem mencionar as subidas e descidas das estradas cobertas de neve nas montanhas, e declarei oficialmente um dia de neve pra mim também.

GROGAN, John. Tradução: Thereza C. R. da Motta e Elvira Serapicos. Marley e eu: A vida e o amor ao
lado do pior cão do mundo. Ediouro. 2006.pp274-278.
Releia: “Jenny e eu tivemos de usar uma série de argumentos para convencer Patrick e Connor de que estariam deixando sua casa e seus amigos na Flórida em troca de algo melhor, e o mais persuasivo de todos fora a promessa de que teriam neve.”

A respeito do termo grifado, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365807 Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil, considere as seguintes afirmativas:

1. A responsabilidade objetiva por risco agravado exime a vítima não apenas da prova sobre a culpa, mas impede aquele a quem se busca imputar a causação do dano de empregar em sua defesa as alegações de caso fortuito e de força maior.

2. A responsabilidade do empregador pelos atos do seu empregado é objetiva por culpa in eligendo, admitindo-se que o empregador possa ser eximido da responsabilidade se demonstrar que foi diligente na escolha do empregado e na fiscalização do desempenho do trabalho.

3. A responsabilidade civil objetiva derivada da cláusula geral do risco prevista no Código Civil ocorre quando o dano é causado por pessoa cuja atividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, acarreta riscos para os direitos de outrem.

4. A responsabilidade civil nas relações de consumo é sempre objetiva.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365800 Direito Civil
A respeito dos princípios do contrato, considere as seguintes afirmativas:

1. O venire contra factum proprium somente é vedado quando ofende a boa-fé subjetiva.

2. O tu quoque consiste em figura parcelar da boa-fé objetiva, e significa o dever de mitigação dos próprios prejuízos.

3. A ruptura injustificada das tratativas preliminares que frustre a fundada confiança despertada na outra parte constitui ofensa à boa-fé, gerando dever de indenizar.

4. A surrectio consiste na proteção a terceiros de boa-fé que tenham adquirido onerosamente o bem originalmente comprado a non domino pelo alienante.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365799 Direito Civil
Sobre a classificação das obrigações e seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365798 Direito Civil
Francisco, casado com Natalia pelo regime da separação legal de bens, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim, todos eles filhos comuns do de cujus e da viúva. Francisco deixa como único bem um apartamento. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365797 Direito Civil
Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365796 Direito Civil
Sobre o tratamento jurídico oferecido às relações de parentesco pelo Direito de Família contemporâneo, considere as seguintes afirmativas:

1. A presença dos elementos da posse de estado de filho (tractatio, reputatio e nominatio) pode gerar o reconhecimento da filiação socioafetiva, que se insere no âmbito do denominado parentesco parabiológico.

2. A irrevogabilidade do reconhecimento de filhos elimina a possibilidade de anulação do ato por erro essencial.

3. Conforme expressa disposição do Código Civil, a presunção de paternidade dos filhos da mulher casada advindos de inseminação artificial homóloga é admitida mesmo que falecido o marido.

4. O filho maior somente pode ser reconhecido com o seu consentimento, sendo vedada, porém, a desconstituição do vínculo parental por aquele que foi reconhecido quando menor.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365794 Direito Penal
O arrependimento eficaz:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365792 Direito Penal
Sobre os delitos de favorecimento pessoal e favorecimento real, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365790 Direito Penal
Sobre a parte especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365787 Direito Penal
Ainda sobre a aplicação da pena e execução penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365786 Direito Penal
Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365752 Direito Processual Penal
Sobre a persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278034 Português

Observe o seguinte texto, redigido por um aluno do Ensino Médio, sobre a educação brasileira: 

A educação brasileira apresenta um monte de problema porque deveria ter mais investimento na educação para ter escolas de boa estrutura e materiais escolares para todos alunos, e também tem que fazer campanhas para dar livros para pessoas carentes, professores com salário mais alto, porque os salários dos professores ainda são baixos se forem comparados com o de outras profissões, como médicos, engenheiros, e também é fundamental uma maior motivação, porque a maioria dos alunos e professores estão sem estímulo, sem muita vontade de ir para a escola, porque as aulas são chatas e quase sempre se resumem a fazer prova, ter nota, é só decoreba, sem pensamento. Isso precisa mudar!

Assinale a única assertiva que apresenta uma reescrita do texto sem problemas de adequação à norma padrão e sem alterações do sentido original:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278024 Direito Civil
De acordo com os regimes de bens mencionados na legislação civil brasileira, leia as assertivas abaixo e assinale a CORRETA:

I. No regime de comunhão parcial excluem-se da comunhão as obrigações anteriores ao casamento.

II. Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão universal.

III. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento.

IV. No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278022 Direito Civil
Acerca das hipóteses relativas à responsabilidade civil no Código Civil brasileiro, indique a alternativa CORRETA:

I. A indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano, se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso.

II. Por se tratar de obrigação de conteúdo personalíssimo, o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.

III. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

IV. Respondem subjetivamente os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos prejuízos que causarem a seus hóspedes, moradores e educandos.

V. Segundo norma expressa, a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278021 Direito Civil
Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, bem como acerca da interpretação das normas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA:

I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta dias depois de oficialmente publicada.

II. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.

III. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

IV. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.

V. As correções a texto de lei já em vigor não se consideram lei nova, pois somente complementam legislação anterior.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278020 Direito Civil
Sobre as regras de prescrição delineadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278015 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais envolvendo a administração pública indireta, assinale a alternativa CORRETA:

I. Às empresas públicas é permitida a exploração direta de atividade econômica, quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

II. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

III. As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, necessariamente criadas por lei, com capacidade administrativa e financeira autônomas, tendo por objetivo a persecução de finalidades públicas.

IV. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |
Q278014 Direito Constitucional
A respeito dos direitos ou interesses difusos, indique a assertiva INCORRETA:

Alternativas
Respostas
1021: D
1022: D
1023: A
1024: A
1025: C
1026: C
1027: B
1028: D
1029: A
1030: B
1031: C
1032: C
1033: B
1034: B
1035: B
1036: B
1037: D
1038: C
1039: B
1040: E