A Lei de nº 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão doSistema Único deSaúde (SUS), sobre
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na
área da saúde e dá outras providências. Essa Lei define que a
Conferência de saúde deverá ocorrer com a frequência de:
No atendimento ao trabalho de parto de uma gestante
autodeclarada preta, de baixa renda econômica, multípara, o
médico assistente diz-lhe que “mulher negra é boa de parir,
aguenta mais a dor” e retarda a sua analgesia de parto. Essa
situação se refere:
De acordo com a diretriz nacional de assistência ao parto
normal do Ministério da Saúde (2022), na mulher gestante,
saudável e de risco habitual, em admissão de parto espontâneo: