Questões de Concurso

A imaginação sociológica é fundamental para a sociologia, na medida em que estimula o estranhamento e a desnaturalização do mundo social. Segundo Anthony Giddens (2005), “um sociólogo é alguém capaz de se libertar da imediatidade das circunstâncias pessoais e apresentar as coisas em um contexto mais amplo”.

GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005, com adaptações.

Considerando a relevância do assunto para a prática profissional do sociólogo, é correto afirmar que o exercício da imaginação sociológica requer a (o)

É o conjunto dos direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo na sociedade. São justamente esses direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado e poder usufruir os serviços ofertados por órgãos estatais. Para exercer plenamente, o Estado precisa assegurar a liberdade e acesso aos direitos individuais.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.

Assinale a opção em que é corretamente indicado o objetivo de desenvolvimento social que tem como meta o empoderamento e a promoção da inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra. 

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, da Agenda 2030, que trata de Cidades e Comunidades Sustentáveis, tem por objetivo principal tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Para atingir esse objetivo, a ONU estabeleceu diversas metas associadas a indicadores.
Muito antes de os ODS serem estabelecidos pela ONU, em 1995, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), implementou o Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro (PROAP), popularmente conhecido como Programa Favela-Bairro. Esse programa teve duas fases (1995-2000 e 2000-2007) e tinha por objetivo urbanizar as comunidades do Rio de Janeiro, integrando-as ao tecido urbano da cidade, por meio da numeração e regulamentação dos lotes, do acesso às infraestruturas urbanas e da implantação de instalações comunitárias, como creches, escolas, áreas recreativas e esportivas. Assim, os lotes passavam a dispor, de modo formal, de abastecimento de água, de ruas pavimentadas, de sistemas de esgotos e drenagem de águas pluviais, e de iluminação pública. Após um início exitoso, o programa acabou por ser descontinuado por enfraquecimento da presença do Estado no controle urbanístico, por precariedade na manutenção das infraestruturas instaladas e por insuficiência na prestação dos serviços públicos.

Se fosse implantado hoje, no que diz respeito a Cidades e Comunidades Sustentáveis e ao ODS 11, esse programa estaria atendendo, prioritariamente, a meta

A ideia da participação dos cidadãos na esfera pública, questionando, debatendo e deliberando sobre as questões coletivas que dizem respeito às suas vidas, é um dos elementos essenciais da política e um traço distintivo dos regimes considerados democráticos, pois
A interação de homens e mulheres no espaço público produz solidariedade e identidades comuns, agregando grupos sociais que passam a agir como sujeitos políticos, com perspectivas e construções próprias, reivindicando reconhecimento, direitos, redistribuição de renda e de poder perante as estruturas de interesses dominantes na sociedade e no Estado. [...] A participação é estratégica para construir a possibilidade de uma democracia efetiva, que represente os interesses do conjunto da sociedade e que seja um espaço de tolerância e de reconhecimento. A participação também é estratégica para a universalização de direitos (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais), assim como para a promoção do desenvolvimento sustentável. [...] A participação social como método de governo significa o estabelecimento de uma governança e gestão democrática nas políticas e das instituições públicas, calcada na transparência, accountability, prestação de contas, controle cidadão/democrático e cogestão.
DIÁLOGOS SETORIAIS UNIÃO EUROPEIA - BRASIL. Relatório Participação social na administração pública federal: desafios e perspectivas para a criação de uma política nacional de participação. [s.l: s.n], [2012]. p. 9-17. Disponível em: https://www.ipea. gov.br/participacao/images/pdfs/participacao/participacao%20 social%20na%20administracao%20publica%20federal.pdf. Acesso em: 6 jan. 2024. Adaptado.

Considerando o texto acima, a relação entre democracia e participação social

Na primeira década dos anos 2000, refletindo sobre as condições de encarceramento nos Estados Unidos, o sociólogo Loïc Wacquant afirma que
A irresistível ascensão do Estado penal nos Estados Unidos durante as três últimas décadas não é uma resposta ao aumento da criminalidade – que permanece praticamente constante [...] – mas sim aos deslocamentos provocados pela redução de despesas do Estado na área social e urbana e pela imposição do trabalho assalariado e precário como nova norma de cidadania para aqueles encerrados na polarizada estrutura de classes.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva] 3.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018. p. 15. Adaptado.

O trecho acima, em analogia com a realidade brasileira, permite concluir que o aumento agudo da população carcerária

O pensamento weberiano dedicou-se a refletir sobre o papel fundamental da burocracia na constituição do Estado.

A estabilidade dos servidores públicos é um dos institutos fundamentais que se fortaleceu com a modernização dos Estados desde o século XX. A estabilidade resguarda que os servidores públicos só podem ser demitidos em casos determinados pela lei e, portanto, não estão sujeitos às decisões políticas de troca de cargos, nem às eventuais pressões que podem gerar demissão injustificada. É nesse sentido que a estabilidade se constituiu como elemento da modernização do Estado, na medida em que ela buscava profissionalizar a atuação na burocracia estatal estabelecendo regras para seu funcionamento que separavam a vontade do governante (rei, por exemplo) da operação cotidiana da máquina. Max Weber foi um dos primeiros teóricos a analisar este processo mostrando como, na construção de Estados modernos, constituiu-se uma diferenciação entre governantes e servidores públicos. [...] A estabilidade dos servidores é idealmente um elemento fundamental nesse processo por várias razões. Nesse sentido, a primeira função da estabilidade é o fato de esta possibilitar uma continuidade da ação do Estado que não se alterará totalmente em função de cada novo governante que assume o poder. A continuidade da ação do Estado é um elemento central para construção dos direitos e do próprio capitalismo. [...] Uma segunda função é que ela garante que a regra está acima da relação entre governante e servidores públicos e que estes poderão fazer o que está previsto nas leis mesmo que isso contrarie a vontade particular do governante.
LOTTA, G. BAIRD, M. Estabilidade no serviço público e sua relação com a democracia e o Estado de bem-estar social. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11537/28/BPS_29_nps4_estabilidade_servico_publico.pdf. Acesso em: 24 jan. 2024. Adaptado.

Levando em conta as contribuições da teoria weberiana apresentadas no texto acima, verifica-se que a(s)

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência de calamidades públicas ou pandemias. Em seu artigo 8, parágrafo 9, pode-se ler:

§9º Incluem-se nas atividades abrangidas pelos instrumentos de seleção previstos no §1º deste artigo as relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.
BRASIL, Lei Complementar no 195, 8 de julho de 2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais discriminadas ao setor cultural [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 128-B, p. 1, 8 jun. 2022.

A ideia de cultura que subsidia esse documento

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou a seguinte notícia em seu site:

A prisão de dez indígenas Guarani, Kaiowá e Terena ocorreu em operação conduzida pela Tropa de Choque e pelo Batalhão da Polícia Militar na manhã do dia 8 de abril de 2023, em Dourados, no Mato Grosso do Sul. A operação, sem mandado judicial, ocorreu depois de os indígenas ocuparem uma área reivindicada como parte de seu território tradicional e localizada ao lado da Reserva Indígena de Dourados. A ocupação realizada pelos Guarani, Kaiowá e Terena foi uma forma de denunciar o descumprimento dos acordos e o avanço das obras de um condomínio de luxo no local, que aguarda a demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo os indígenas e o Ministério Público Federal (MPF), o empreendimento [...] se sobrepõe ao território chamado pelos indígenas de tekoha Yvu Vera, [...] uma das áreas localizadas no entorno da Reserva Indígena de Dourados que, nos últimos anos, têm sido alvo de intensos e contínuos ataques de fazendeiros. Na madrugada seguinte às prisões, casas indígenas do tekoha Aratikuty, vizinho a Yvu Vera, foram queimadas – segundo os Kaiowá e Guarani, por “pessoas uniformizadas”. [...] As operações policiais sem mandado judicial contra indígenas têm se tornado uma prática recorrente contra as retomadas Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Em março, outros três indígenas foram presos na região em conflito semelhante, em área disputada pelo também milionário ramo da soja. Em ambos os casos, uma propriedade privada se sobrepõe ao território reivindicado como tradicional pelos Guarani e Kaiowá.
Disponível em: https://cimi.org.br/2023/04/dez-indigenas-presos-ms/.  Acesso em: 28 dez. 2023. Adaptado.

A situação descrita acima relaciona-se com o conceito de

Durante o processo de elaboração da Constituição de 1988, grandes grupos se articularam para garantir que seus interesses não fossem preteridos na nova Carta Constitucional. Na época, foi veiculada uma matéria de jornal que dizia:

“Lobby é como torcida de futebol, que faz barulho, xinga o juiz e às vezes influencia o jogo”, comparou ontem o primeiro vice-presidente da Fiesp/Ciesp, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ao reconhecer que existirão grupos de pressão sobre a Constituinte que se instala amanhã. Para ele, são pressões absolutamente válidas, de vários setores, não só da indústria, que tentará convencer os constituintes sobre a necessidade de suas ideias serem incluídas na nova Carta, como dos próprios trabalhadores, que preparam uma manifestação na frente do Congresso Nacional. “Lobby não é pecado”, resumiu.
FIESP confirma ter grupo de pressão. O Estado de São Paulo, São Paulo, nº 34333, p. 6, 31 jan. 1987. Disponível em: https:// www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/114320/1987_%2020%20 a%2030%20DE%20JANEIO_161.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jan. 2024. Adaptado.

Considerando-se o contexto acima e o funcionamento das disputas de poder dentro das democracias contemporâneas, os grupos de pressão são identificados como

Central para a teoria sociológica de Max Weber é a noção de ação social, assim definida em sua obra:

A ação social (incluindo omissão ou tolerância) orienta-se pelo comportamento de outros, seja este passado, presente ou esperado como futuro [...]. Os “outros” podem ser indivíduos e conhecidos ou uma multiplicidade indeterminada de pessoas completamente desconhecidas.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília, DF: UNB, 2000. p. 13-14. Adaptado.

Nesse contexto, para Weber, as ações sociais

Por etnicidade entendem-se as práticas culturais e os modos de entender o mundo que distinguem uma dada comunidade das restantes. [...] Diferentes características podem servir para distinguir os grupos étnicos uns dos outros, mas as mais comuns são a linguagem, a história ou a ancestralidade (real ou imaginária), a religião, os modos de vestir ou outros adornos. [...] Através da socialização, os mais jovens assimilam estilos de vida, normas e crenças das suas comunidades.
GIDDENS, A. Sociologia. Lisboa: Calouste Goubelnkian. 2008. p. 248-249. Adaptado.

De acordo com o trecho citado, de Anthony Giddens, a noção de etnia 

Ao tratar da distribuição e circulação de poder dentro das sociedades, Max Weber distingue três principais vetores de força: as classes, os estamentos (ou status) e os partidos.

Essa tipologia

Este fenômeno surge em certa forma, com o racionalismo intelectualista progressivo, sempre que os homens se arriscaram a racionalizar a imagem do mundo como um cosmo governado pelas regras impessoais. Quando se chegou a essa conclusão sem nenhum resíduo, o indivíduo pôde continuar a sua busca de salvação apenas como indivíduo.
WEBER, Max. A psicologia social das religiões mundiais. In: Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p. 325.

É central no pensamento de Max Weber sobre a Modernidade a ideia de desencantamento do mundo, aludida no trecho acima.

Essa ideia descreve a(o)

Para elucidar o fenômeno do poder nas sociedades humanas, Max Weber estabeleceu relações entre as noções de dominação, legitimidade, obediência e coerção (uso da força).

Segundo sua teoria sociológica,

Berger e Luckman definem o processo de socialização como a ampla e consistente introdução de um indivíduo no mundo objetivo de uma sociedade ou de um setor dela.

Tal processo

O habitus é esse princípio gerador e unificador que retraduz as características intrínsecas e relacionais de uma posição em um estilo de vida unívoco, isto é, em um conjunto unívoco de escolhas de pessoas, de bens, de práticas.
BOURDIEU, P. Razões Práticas: Sobre a Teoria da Ação. Campinas: Papirus, 1996. p. 21-22.

O sociólogo francês Pierre Bourdieu mobilizou a noção de habitus, aludida no trecho acima, com o propósito de superar uma antinomia posta pela teoria estruturalista, qual seja, a existente entre 

Estratificação é o processo social através do qual vantagens e recursos tais como riqueza, poder e prestígio são distribuídos sistemática e desigualmente nas ou entre sociedades. A estratificação difere da simples desigualdade porque é sistemática. Baseia-se também em processos sociais identificáveis, através dos quais pessoas são classificadas em categorias, como classe, raça e sexo. Teoricamente, uma sociedade pode ter desigualdades sem ser estratificada, como por exemplo, concedendo oportunidades iguais a todos, mas distribuindo as recompensas na base do desempenho.
JOHNSON, A. G. Dicionário de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. p. 271-272.

A partir da definição acima, verifica-se que

O feminismo dos anos 80 se centra no tema da diversidade entre as mulheres. Esse feminismo se caracteriza por criticar o uso monolítico da categoria “mulher” e se centra nas implicações práticas e teóricas da diversidade de situações em que vivem as mulheres. Essa diversidade afeta as variáveis que interatuam com a de gênero, tais como país, etnia e preferência sexual.
GARCIA, C. C. Breve história do feminismo. São Paulo: Claridade, 2011. p. 94.

A interseccionalidade aludida no trecho acima caracteriza a(o) 

Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino.
BEAUVOIR,  S.  O  Segundo  Sexo.  Rio  de  Janeiro:  Nova  Fronteira,  1980. p. 9.

No trecho acima, a filósofa francesa está afirmando