As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos articulam-se com as
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica (Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB
nº 4/2010) e reúnem princípios, fundamentos e
procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de
Educação, para orientar as políticas públicas educacionais
e a elaboração, implementação e avaliação das orientações
curriculares nacionais, das propostas curriculares dos
Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e dos projetos
político-pedagógicos das escolas. Estas Diretrizes
Curriculares Nacionais aplicam-se