Questões de Concurso Para tre-ms

Foram encontradas 712 questões

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Q3920 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre outros casos, NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as ações
Alternativas
Q3914 Direito Eleitoral
Quanto à prestação de contas em matéria eleitoral, considere as afirmativas abaixo.

I. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos.

II. Se, ao final da campanha, após a prestação de contas, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá obrigatoriamente ser transferida, mediante doação, ao Fundo Partidário.

III. As prestações de contas dos candidatos às eleições proporcionais poderão ser feitas pelos próprios candidatos.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q3913 Direito Eleitoral
A respeito da filiação partidária, é correto afirmar que
Alternativas
Q3912 Direito Eleitoral
Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá ser
Alternativas
Q3910 Direito Eleitoral
O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de Deputado Estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer. Nesse caso, o Partido Político
Alternativas
Respostas
676: A
677: D
678: A
679: B
680: C