Questões de Concurso Para câmara de jaguariúna - sp

Exigenciais são os contratos que exigem, para se aperfeiçoar, além do consentimento, a entrega da coisa que lhe serve de objeto.

Impessoais são aqueles contratos cuja prestação pode ser cumprida, indiferentemente pelo obrigado ou por terceiro.

Na ideia de comutatividade está presente a de equivalência das prestações.

São nulas as cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Nos contratos onerosos, ambas as partes obtêm proveito, ao qual corresponde um sacrifício.

não revestir a forma prescrita em lei.

for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

A lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

representar ativa e passivamente, o condomínio, em juízo ou fora dele, e praticar os atos de defesa dos interesses comuns ido condomínio.

impor as multas estabelecidas na Lei, na Convenção ou no Regimento Interno.

prestar contas à assembleia dos condôminos.

manter guardada durante o prazo de dez anos para eventuais necessidades de verificação contábil, toda a documentação relativa ao condomínio.

cumprir e fazer cumprir a Convenção e o Regimento Interno e executar as deliberações da assembleia.

Apenas o item I está correto.

Apenas o item II está correto.

Apenas o item III está correto.

Apenas os itens I e III estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

a educação e cultura, a saúde, a ciência e a tecnologia.

reforma agrária e o incentivo à produção agrícola.

a recuperação e conservação do meio ambiente rural e urbano.

a consolidação e recuperação da infraestrutura.

inclusão social de todos os brasileiros.