Questões de Concurso Para crm-rr
Foram encontradas 270 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q3009739
Direito Administrativo
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.
A perícia médica caracteriza‑se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos da legislação sobre licitações e contratos
A perícia médica caracteriza‑se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos da legislação sobre licitações e contratos
Q3009738
Direito Administrativo
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.
Uma das hipóteses que caracterizam o superfaturamento, com dano ao patrimônio da Administração, de acordo com a legislação sobre licitações e contratos, é a constatação, pelas medições efetuadas, de que os insumos orçados e utilizados pelo contratado foram em quantidade inferior à que foi efetivamente consumida na conclusão dos trabalhos executados.
Uma das hipóteses que caracterizam o superfaturamento, com dano ao patrimônio da Administração, de acordo com a legislação sobre licitações e contratos, é a constatação, pelas medições efetuadas, de que os insumos orçados e utilizados pelo contratado foram em quantidade inferior à que foi efetivamente consumida na conclusão dos trabalhos executados.
Q3009737
Legislação Federal
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.
As sociedades civis de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão, legalmente regulamentada, podem se beneficiar dos parcelamentos da COFINS, de que trata a Lei nº 11.941/2009.
As sociedades civis de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão, legalmente regulamentada, podem se beneficiar dos parcelamentos da COFINS, de que trata a Lei nº 11.941/2009.
Q3009736
Contabilidade Geral
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.
Os órgãos e as entidades envolvidos na abertura e no fechamento de empresas que sejam responsáveis pela emissão de licenças e autorizações de funcionamento realizarão, obrigatoriamente, vistorias antes do início de operação do estabelecimento, quando a atividade, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento.
Os órgãos e as entidades envolvidos na abertura e no fechamento de empresas que sejam responsáveis pela emissão de licenças e autorizações de funcionamento realizarão, obrigatoriamente, vistorias antes do início de operação do estabelecimento, quando a atividade, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento.
Q3009735
Direito Tributário
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.
O tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não poderá ser adotado pelas cooperativas de médicos.
O tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não poderá ser adotado pelas cooperativas de médicos.
Conheça nossos planos