Contrato administrativo por meio do qual o Poder
Público transfere a outrem a execução de uma obra pública,
para que a execute por sua conta e seu risco, mediante
remuneração paga pelos beneficiários da obra ou obtida em
decorrência da exploração dos serviços ou das utilidades que
a obra proporciona. O trecho faz referência ao:
Os componentes básicos de uma ata são: cabeçalho,
abertura, legalidade, referência aos presentes, aprovação da
ata anterior, desenvolvimento e fecho. O componente
atrelado à declaração do presidente de que existe quórum,
seguida da declaração de abertura da sessão, é:
Matriz GUT é uma ferramenta administrativa que tem a
finalidade de instruir a tomada de decisões, priorizando
ações de forma racional e permitindo escolher a menos
prejudicial utilizando os seguintes critérios:
O Simples Nacional implica o recolhimento mensal,
mediante documento único de arrecadação, de alguns
impostos e contribuições. Conforme previsto expressamente
na Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em relação
aos impostos e às contribuições previstos no Simples
Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:
Assinalar a alternativa que compreende CORRETAMENTE
os créditos e valores realizáveis independentemente de
autorização orçamentária e os valores numerários: