Questões de Concurso
Para cnu
Foram encontradas 1.107 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ocorre que Mário não tinha poderes para efetivar a nomeação do auxiliar. Percebendo o equívoco, remete os autos pela via hierárquica ao Prefeito, que corrige a falha apontada pelo setor jurídico correspondente.
Neste caso, quanto ao ato administrativo em questão, é possível afirmar que houve:
I- É sempre livre a locomoção no território nacional, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
II- Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévia autorização da autoridade competente.
III- As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial ou administrativa, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
IV- A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
Estão corretos APENAS os itens:
No ano de 2021, a Emenda Constitucional nº 114/21 inseriu o parágrafo único no artigo 6º, passando a dispor que:
I- São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II- A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei complementar.
III- É privativo de brasileiro nato o cargo de oficial das Forças Armadas.
IV- Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Estão corretas APENAS as afirmações:
I. Em “Tira a Dilma, Tira o Aécio, Tira o Cunha, Tira o Temer. Tira a calça jeans e bota o fio dental, morena você é tão sensual”, as aspas cumprem o papel de demarcar citação.
II. Em “jogando a toalha”, as aspas estão demarcando uma expressão idiomática.
III. Em “memecrítica”, as aspas estão demarcando um deslocamento do sentido usual da palavra.
IV. Em “berço esplêndido” as aspas demarcam ironia pela via do recurso da intertextualidade.
Assinale a alternativa correta.