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Q2444398 Direito Administrativo
[Questão inédita] Considere que um determinado prefeito resolve nomear para cargos comissionados diversos membros de sua família, incluindo a sogra, a esposa, os genros e todos os seus filhos. Neste caso entende-se que a conduta do gestor ofende aos seguintes princípios constitucionais expressos:
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Q2444397 Direito Administrativo
[Questão inédita] O concurseiro Semprônio, aprovado no concurso público, acabou eliminado na fase de investigação social sob o argumento de ter sido flagrado portando pequena quantidade de entorpecente muitos anos sete anos antes do certame. De acordo com os princípios aplicáveis à Administração e o atual entendimento do STJ sobre a matéria, o ato administrativo que eliminou o candidato fere o princípio da: 
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Q2444396 Direito Administrativo
[Questão inédita] Mário, gestor de contratos públicos, é o agente responsável pelas aquisições de determinado município brasileiro, agindo sempre de acordo com a lei, zeloso que é dos princípios da Administração. Em face ao excesso de trabalho, solicita a indicação de um auxiliar, razão pela qual é publicado o ato administrativo de nomeação correspondente, assinado por Mário.
Ocorre que Mário não tinha poderes para efetivar a nomeação do auxiliar. Percebendo o equívoco, remete os autos pela via hierárquica ao Prefeito, que corrige a falha apontada pelo setor jurídico correspondente.

Neste caso, quanto ao ato administrativo em questão, é possível afirmar que houve:
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Q2444395 Direito Administrativo
[Questão inédita] É considerada entidade de direito público, integrante da administração indireta, criada por lei, dotada de patrimônio e receita próprios, e que visa à execução de atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada:
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Q2444394 Direito Administrativo
[Questão inédita] É considerada entidade da administração indireta:
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Q2444393 Direito Administrativo
[Questão inédita] É considerada fonte primária do Direito Administrativo:
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Q2444392 Direito Constitucional
[Questão inédita] Conforme consta do artigo 7º da Constituição Federal é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de:
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Q2444391 Direito Constitucional
[Questão inédita] Gabriel se dirigiu até uma repartição pública objetivando obter uma certidão para defesa de um direito seu. Contudo, o servidor que o atendeu negou a referida certidão sem apresentar qualquer justificativa. Diante da situação hipotética narrada, o remédio constitucional adequado para Gabriel defender seu direito de obter certidões será o:
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Q2444390 Direito Constitucional
[Questão inédita] No que tange às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:
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Q2444389 Direito Constitucional
[Questão inédita] O artigo 37 da Constituição Federal prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A respeito da referida disposição, é correto o que se afirma em: 
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Q2444388 Direito Constitucional
[Questão inédita] Acerca das disposições constantes do artigo 5º da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.


I- É sempre livre a locomoção no território nacional, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.


II- Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévia autorização da autoridade competente.


III- As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial ou administrativa, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.


IV- A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.


Estão corretos APENAS os itens:
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Q2444387 Direito Constitucional
[Questão inédita] O artigo 6º da Constituição Federal aduz que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.

No ano de 2021, a Emenda Constitucional nº 114/21 inseriu o parágrafo único no artigo 6º, passando a dispor que:
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Q2444386 Direito Constitucional
[Questão inédita] Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
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Q2444385 Direito Constitucional
[Questão inédita] De acordo com a atual redação do artigo 12 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo.

I- São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

II- A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei complementar.

III- É privativo de brasileiro nato o cargo de oficial das Forças Armadas.

IV- Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.


Estão corretas APENAS as afirmações:
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Q2444384 Português
Bauman: Para que a utopia renasça é preciso confiar no potencial humano Dennis de Oliveira

Zygmunt Bauman é um dos pensadores contemporâneos que mais têm produzido obras que refletem os tempos contemporâneos.

    Nascido na Polônia em 1925, o sociólogo tem um histórico de vida que passa pela ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial, pela ativa militância em prol da construção do socialismo no seu país sob a direta influência da extinta União Soviética e pela crise e desmoronamento do regime socialista. Atualmente, vive na Inglaterra, em tempo de grande mobilidade de populações na Europa. Professor emérito de sociologia da Universidade de Leeds, Bauman propõe o conceito de “modernidade líquida” para definir o presente, em vez do já batido termo “pós-modernidade”, que, segundo ele, virou mais um qualificativo ideológico.

    Bauman define modernidade líquida como um momento em que a sociabilidade humana experimenta uma transformação que pode ser sintetizada nos seguintes processos: a metamorfose do cidadão, sujeito de direitos, em indivíduo em busca de afirmação no espaço social; a passagem de estruturas de solidariedade coletiva para as de disputa e competição; o enfraquecimento dos sistemas de proteção estatal às intempéries da vida, gerando um permanente ambiente de incerteza; a colocação da responsabilidade por eventuais fracassos no plano individual; o fim da perspectiva do planejamento a longo prazo; e o divórcio e a iminente apartação total entre poder e política. A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo sociólogo à revista CULT.

CULT – Na obra Tempos líquidos, o senhor afirma que o poder está fora da esfera da política e há uma decadência da atividade do planejamento a longo prazo. Entendo isso como produto da crise das grandes narrativas, particularmente após a queda dos regimes do Leste Europeu. Diante disso, é possível pensar ainda em um resgate da utopia? 

Zygmunt Bauman – Para que a utopia nasça, é preciso duas condições. A primeira é a forte sensação (ainda que difusa e inarticulada) de que o mundo não está funcionando adequadamente e deve ter seus fundamentos revistos para que se reajuste. A segunda condição é a existência de uma confiança no potencial humano à altura da tarefa de reformar o mundo, a crença de que “nós, seres humanos, podemos fazê-lo”, crença esta articulada com a racionalidade capaz de perceber o que está errado com o mundo, saber o que precisa ser modificado, quais são os pontos problemáticos, e ter força e coragem para extirpá-los. Em suma, potencializar a força do mundo para o atendimento das necessidades humanas existentes ou que possam vir a existir.


Adaptado de:
https://revistacult.uol.com.br/home/entrevistazygm unt-bauman/>. 
[Questão inédita] No trecho “Em suma, potencializar a força do mundo para o atendimento das necessidades humanas existentes ou que possam vir a existir.”, o conectivo em destaque introduz o valor semântico de:
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Q2444381 Português
Bauman: Para que a utopia renasça é preciso confiar no potencial humano Dennis de Oliveira

Zygmunt Bauman é um dos pensadores contemporâneos que mais têm produzido obras que refletem os tempos contemporâneos.

    Nascido na Polônia em 1925, o sociólogo tem um histórico de vida que passa pela ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial, pela ativa militância em prol da construção do socialismo no seu país sob a direta influência da extinta União Soviética e pela crise e desmoronamento do regime socialista. Atualmente, vive na Inglaterra, em tempo de grande mobilidade de populações na Europa. Professor emérito de sociologia da Universidade de Leeds, Bauman propõe o conceito de “modernidade líquida” para definir o presente, em vez do já batido termo “pós-modernidade”, que, segundo ele, virou mais um qualificativo ideológico.

    Bauman define modernidade líquida como um momento em que a sociabilidade humana experimenta uma transformação que pode ser sintetizada nos seguintes processos: a metamorfose do cidadão, sujeito de direitos, em indivíduo em busca de afirmação no espaço social; a passagem de estruturas de solidariedade coletiva para as de disputa e competição; o enfraquecimento dos sistemas de proteção estatal às intempéries da vida, gerando um permanente ambiente de incerteza; a colocação da responsabilidade por eventuais fracassos no plano individual; o fim da perspectiva do planejamento a longo prazo; e o divórcio e a iminente apartação total entre poder e política. A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo sociólogo à revista CULT.

CULT – Na obra Tempos líquidos, o senhor afirma que o poder está fora da esfera da política e há uma decadência da atividade do planejamento a longo prazo. Entendo isso como produto da crise das grandes narrativas, particularmente após a queda dos regimes do Leste Europeu. Diante disso, é possível pensar ainda em um resgate da utopia? 

Zygmunt Bauman – Para que a utopia nasça, é preciso duas condições. A primeira é a forte sensação (ainda que difusa e inarticulada) de que o mundo não está funcionando adequadamente e deve ter seus fundamentos revistos para que se reajuste. A segunda condição é a existência de uma confiança no potencial humano à altura da tarefa de reformar o mundo, a crença de que “nós, seres humanos, podemos fazê-lo”, crença esta articulada com a racionalidade capaz de perceber o que está errado com o mundo, saber o que precisa ser modificado, quais são os pontos problemáticos, e ter força e coragem para extirpá-los. Em suma, potencializar a força do mundo para o atendimento das necessidades humanas existentes ou que possam vir a existir.


Adaptado de:
https://revistacult.uol.com.br/home/entrevistazygm unt-bauman/>. 
[Questão inédita]  Em “[...] o enfraquecimento dos sistemas de proteção estatal às intempéries da vida, gerando um permanente ambiente de incerteza [...]”, qual é a relação sintático-semântica que a oração em destaque exprime?
Alternativas
Q2444380 Português
Bauman: Para que a utopia renasça é preciso confiar no potencial humano Dennis de Oliveira

Zygmunt Bauman é um dos pensadores contemporâneos que mais têm produzido obras que refletem os tempos contemporâneos.

    Nascido na Polônia em 1925, o sociólogo tem um histórico de vida que passa pela ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial, pela ativa militância em prol da construção do socialismo no seu país sob a direta influência da extinta União Soviética e pela crise e desmoronamento do regime socialista. Atualmente, vive na Inglaterra, em tempo de grande mobilidade de populações na Europa. Professor emérito de sociologia da Universidade de Leeds, Bauman propõe o conceito de “modernidade líquida” para definir o presente, em vez do já batido termo “pós-modernidade”, que, segundo ele, virou mais um qualificativo ideológico.

    Bauman define modernidade líquida como um momento em que a sociabilidade humana experimenta uma transformação que pode ser sintetizada nos seguintes processos: a metamorfose do cidadão, sujeito de direitos, em indivíduo em busca de afirmação no espaço social; a passagem de estruturas de solidariedade coletiva para as de disputa e competição; o enfraquecimento dos sistemas de proteção estatal às intempéries da vida, gerando um permanente ambiente de incerteza; a colocação da responsabilidade por eventuais fracassos no plano individual; o fim da perspectiva do planejamento a longo prazo; e o divórcio e a iminente apartação total entre poder e política. A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo sociólogo à revista CULT.

CULT – Na obra Tempos líquidos, o senhor afirma que o poder está fora da esfera da política e há uma decadência da atividade do planejamento a longo prazo. Entendo isso como produto da crise das grandes narrativas, particularmente após a queda dos regimes do Leste Europeu. Diante disso, é possível pensar ainda em um resgate da utopia? 

Zygmunt Bauman – Para que a utopia nasça, é preciso duas condições. A primeira é a forte sensação (ainda que difusa e inarticulada) de que o mundo não está funcionando adequadamente e deve ter seus fundamentos revistos para que se reajuste. A segunda condição é a existência de uma confiança no potencial humano à altura da tarefa de reformar o mundo, a crença de que “nós, seres humanos, podemos fazê-lo”, crença esta articulada com a racionalidade capaz de perceber o que está errado com o mundo, saber o que precisa ser modificado, quais são os pontos problemáticos, e ter força e coragem para extirpá-los. Em suma, potencializar a força do mundo para o atendimento das necessidades humanas existentes ou que possam vir a existir.


Adaptado de:
https://revistacult.uol.com.br/home/entrevistazygm unt-bauman/>. 
[Questão inédita]  Sobre o conceito de “modernidade líquida”, é correto afirmar que ele:
Alternativas
Q2444379 Português
        A era dos memes na crise política atual Seria cômico, se não fosse trágico, o estado de irreverência do brasileiro frente à crise em que o país encontra-se imerso. A nossa capacidade de fazer piada de nós mesmos e da acentuada crise político-econômica atual nos instiga a refletir se estamos “jogando a toalha” ou se este é apenas um “jeitinho brasileiro” de encarar a realidade. A criatividade de produzir piadas, memes e áudios engraçados expõe um certo tipo de estratégia do brasileiro para lidar com situações de conflito: “Tira a Dilma. Tira o Aécio. Tira o Cunha. Tira o Temer. Tira a calça jeans e bota um fio dental, morena você é tão sensual”. Eis uma das milhares de piadas que circulam nas redes sociais e que, de forma irreverente, estimulam o debate. Não há aquele que não se divirta com essa piada ou outra congênere; que não gargalhe diante dos diversos textos engraçados que circulam por meio de postagens ou mensagens de celular, independentemente do grau de escolaridade de quem compartilha. Seja por meio do deboche e do riso, é de “notório saber” que todas as classes estão conscientes da gravidade da situação e que, por conseguinte, concordam que medidas enérgicas precisam ser tomadas. A diferença está na forma ideologicamente defendida para a tomada de medidas.


     A “memecrítica” é uma categoria de crítica social que tem causado desconforto nos políticos e membros dos poderes judiciário e executivo, estimulando, inclusive, tentativas frustradas de mapeamento e controle do uso da internet por parte dos internautas.


[...]


Por outro lado, questionar as contradições presentes apenas por meio da piada, em certo aspecto politizada, não garante mudanças sociais de grande impacto. Esses manifestos e/ou críticas de formas isoladas (ou uníssonas) podem, mesmo sem intenção, relegar os cidadãos brasileiros a um estado de inércia, a uma condição de estado permanente de sonolência eterna em “berço esplêndido”. Já os manifestos, protestos e/ou passeatas nas ruas e demais enfrentamentos em espaços de poder instituídos ainda são os mecanismos mais eloquentes e potenciais para contrapor discursos e práticas opressoras que contribuem para o caos social. É preciso o tête-à-tête, o diálogo crítico e reflexivo em casa, na comunidade e demais ambientes socioculturais. Entretanto, um diálogo respeitoso, cordial, que busca a alteridade. Que apresente discordâncias, entretanto respeite a opinião divergente, sem abrir mão da ética e do respeito aos direitos humanos.



(Luciano Freitas Filho – Carta Capital (adaptado), junho/2017. Disponível em:<http://justificando.cartacapital.com.br/2017/06/07/
era-dos-memes-na-crise-politica-atual/>  .)
[Questão inédita]  Em “jogando a toalha”, percebe-se a seguinte figura de linguagem: 
Alternativas
Q2444377 Português
        A era dos memes na crise política atual Seria cômico, se não fosse trágico, o estado de irreverência do brasileiro frente à crise em que o país encontra-se imerso. A nossa capacidade de fazer piada de nós mesmos e da acentuada crise político-econômica atual nos instiga a refletir se estamos “jogando a toalha” ou se este é apenas um “jeitinho brasileiro” de encarar a realidade. A criatividade de produzir piadas, memes e áudios engraçados expõe um certo tipo de estratégia do brasileiro para lidar com situações de conflito: “Tira a Dilma. Tira o Aécio. Tira o Cunha. Tira o Temer. Tira a calça jeans e bota um fio dental, morena você é tão sensual”. Eis uma das milhares de piadas que circulam nas redes sociais e que, de forma irreverente, estimulam o debate. Não há aquele que não se divirta com essa piada ou outra congênere; que não gargalhe diante dos diversos textos engraçados que circulam por meio de postagens ou mensagens de celular, independentemente do grau de escolaridade de quem compartilha. Seja por meio do deboche e do riso, é de “notório saber” que todas as classes estão conscientes da gravidade da situação e que, por conseguinte, concordam que medidas enérgicas precisam ser tomadas. A diferença está na forma ideologicamente defendida para a tomada de medidas.


     A “memecrítica” é uma categoria de crítica social que tem causado desconforto nos políticos e membros dos poderes judiciário e executivo, estimulando, inclusive, tentativas frustradas de mapeamento e controle do uso da internet por parte dos internautas.


[...]


Por outro lado, questionar as contradições presentes apenas por meio da piada, em certo aspecto politizada, não garante mudanças sociais de grande impacto. Esses manifestos e/ou críticas de formas isoladas (ou uníssonas) podem, mesmo sem intenção, relegar os cidadãos brasileiros a um estado de inércia, a uma condição de estado permanente de sonolência eterna em “berço esplêndido”. Já os manifestos, protestos e/ou passeatas nas ruas e demais enfrentamentos em espaços de poder instituídos ainda são os mecanismos mais eloquentes e potenciais para contrapor discursos e práticas opressoras que contribuem para o caos social. É preciso o tête-à-tête, o diálogo crítico e reflexivo em casa, na comunidade e demais ambientes socioculturais. Entretanto, um diálogo respeitoso, cordial, que busca a alteridade. Que apresente discordâncias, entretanto respeite a opinião divergente, sem abrir mão da ética e do respeito aos direitos humanos.



(Luciano Freitas Filho – Carta Capital (adaptado), junho/2017. Disponível em:<http://justificando.cartacapital.com.br/2017/06/07/
era-dos-memes-na-crise-politica-atual/>  .)
[Questão inédita] Considere as afirmativas abaixo acerca dos usos de aspas presentes no texto:

I. Em “Tira a Dilma, Tira o Aécio, Tira o Cunha, Tira o Temer. Tira a calça jeans e bota o fio dental, morena você é tão sensual”, as aspas cumprem o papel de demarcar citação.

II. Em “jogando a toalha”, as aspas estão demarcando uma expressão idiomática.

III. Em “memecrítica”, as aspas estão demarcando um deslocamento do sentido usual da palavra.

IV. Em “berço esplêndido” as aspas demarcam ironia pela via do recurso da intertextualidade.


Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2444376 Português
        A era dos memes na crise política atual Seria cômico, se não fosse trágico, o estado de irreverência do brasileiro frente à crise em que o país encontra-se imerso. A nossa capacidade de fazer piada de nós mesmos e da acentuada crise político-econômica atual nos instiga a refletir se estamos “jogando a toalha” ou se este é apenas um “jeitinho brasileiro” de encarar a realidade. A criatividade de produzir piadas, memes e áudios engraçados expõe um certo tipo de estratégia do brasileiro para lidar com situações de conflito: “Tira a Dilma. Tira o Aécio. Tira o Cunha. Tira o Temer. Tira a calça jeans e bota um fio dental, morena você é tão sensual”. Eis uma das milhares de piadas que circulam nas redes sociais e que, de forma irreverente, estimulam o debate. Não há aquele que não se divirta com essa piada ou outra congênere; que não gargalhe diante dos diversos textos engraçados que circulam por meio de postagens ou mensagens de celular, independentemente do grau de escolaridade de quem compartilha. Seja por meio do deboche e do riso, é de “notório saber” que todas as classes estão conscientes da gravidade da situação e que, por conseguinte, concordam que medidas enérgicas precisam ser tomadas. A diferença está na forma ideologicamente defendida para a tomada de medidas.


     A “memecrítica” é uma categoria de crítica social que tem causado desconforto nos políticos e membros dos poderes judiciário e executivo, estimulando, inclusive, tentativas frustradas de mapeamento e controle do uso da internet por parte dos internautas.


[...]


Por outro lado, questionar as contradições presentes apenas por meio da piada, em certo aspecto politizada, não garante mudanças sociais de grande impacto. Esses manifestos e/ou críticas de formas isoladas (ou uníssonas) podem, mesmo sem intenção, relegar os cidadãos brasileiros a um estado de inércia, a uma condição de estado permanente de sonolência eterna em “berço esplêndido”. Já os manifestos, protestos e/ou passeatas nas ruas e demais enfrentamentos em espaços de poder instituídos ainda são os mecanismos mais eloquentes e potenciais para contrapor discursos e práticas opressoras que contribuem para o caos social. É preciso o tête-à-tête, o diálogo crítico e reflexivo em casa, na comunidade e demais ambientes socioculturais. Entretanto, um diálogo respeitoso, cordial, que busca a alteridade. Que apresente discordâncias, entretanto respeite a opinião divergente, sem abrir mão da ética e do respeito aos direitos humanos.



(Luciano Freitas Filho – Carta Capital (adaptado), junho/2017. Disponível em:<http://justificando.cartacapital.com.br/2017/06/07/
era-dos-memes-na-crise-politica-atual/>  .)
[Questão inédita] O texto acima é predominantemente:
Alternativas
Respostas
941: D
942: C
943: B
944: C
945: B
946: A
947: D
948: A
949: B
950: C
951: D
952: A
953: B
954: E
955: D
956: B
957: C
958: A
959: C
960: E