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Q2535560
Economia
Em relação à comemoração dos 30 anos do Plano Real, no Brasil, julgue o item subsequente.
Alguns setores da economia ficaram insatisfeitos com o combate à inflação, como os trabalhadores das multinacionais situadas no Brasil, locais onde os salários aumentavam por gatilhos que acompanhavam as altas taxas inflacionárias.
Alguns setores da economia ficaram insatisfeitos com o combate à inflação, como os trabalhadores das multinacionais situadas no Brasil, locais onde os salários aumentavam por gatilhos que acompanhavam as altas taxas inflacionárias.
Q2535559
Economia
Em relação à comemoração dos 30 anos do Plano Real, no Brasil, julgue o item subsequente.
O ministro que liderou a equipe responsável pela elaboração do plano foi candidato a presidente e venceu os dois pleitos posteriores, sendo eleito em primeiro turno.
O ministro que liderou a equipe responsável pela elaboração do plano foi candidato a presidente e venceu os dois pleitos posteriores, sendo eleito em primeiro turno.
Q2535558
Economia
Em relação à comemoração dos 30 anos do Plano Real, no Brasil, julgue o item subsequente.
O cenário de hiperinflação vivido pelo Brasil chegou a dois dígitos anuais e a necessidade de estabilidade da economia veio com o Plano Real, na segunda metade da década de 1990.
O cenário de hiperinflação vivido pelo Brasil chegou a dois dígitos anuais e a necessidade de estabilidade da economia veio com o Plano Real, na segunda metade da década de 1990.
Q2535557
Economia
Em relação à comemoração dos 30 anos do Plano Real, no Brasil, julgue o item subsequente.
A reforma monetária promovida pelo Plano Real envolvia a paridade do real com o dólar, em que um real da recém‑lançada moeda brasileira passou a valer o mesmo que um dólar da moeda estadunidense.
A reforma monetária promovida pelo Plano Real envolvia a paridade do real com o dólar, em que um real da recém‑lançada moeda brasileira passou a valer o mesmo que um dólar da moeda estadunidense.
Q2535556
Economia
Em relação à comemoração dos 30 anos do Plano Real, no
Brasil, julgue o item subsequente.
Os planos lançados no final do período militar, de congelamento de preços e confisco de poupanças, respectivamente, precederam o Plano Real.
Os planos lançados no final do período militar, de congelamento de preços e confisco de poupanças, respectivamente, precederam o Plano Real.
Q2535555
Direito Digital
Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.
Não é permitido o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes, mesmo sob o consentimento específico e ainda que pautado em seu melhor interesse.
Não é permitido o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes, mesmo sob o consentimento específico e ainda que pautado em seu melhor interesse.
Q2535554
Direito Digital
Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.
O controlador e o operador devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando baseado no legítimo interesse.
O controlador e o operador devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando baseado no legítimo interesse.
Q2535553
Direito Digital
Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.
A autoridade nacional poderá dispor sobre técnicas e padrões utilizados em processos de anonimização e poderá, também, realizar verificações acerca de sua segurança, ouvido o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
A autoridade nacional poderá dispor sobre técnicas e padrões utilizados em processos de anonimização e poderá, também, realizar verificações acerca de sua segurança, ouvido o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais.
Q2535552
Legislação Federal
Em relação à Lei de Acesso à informação, julgue o próximo item.
Integridade diz respeito à qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Integridade diz respeito à qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Q2535551
Legislação Federal
Em relação à Lei de Acesso à informação, julgue o próximo item.
O interessado, quando informado do extravio da informação solicitada, poderá requerer à autoridade competente a abertura imediata de inquérito policial para que se investigue o desaparecimento da documentação em questão. O responsável pela guarda da informação extraviada deve apresentar, dentro de um prazo de 15 dias, uma justificativa para o ocorrido, além de indicar testemunhas que possam corroborar sua explicação.
O interessado, quando informado do extravio da informação solicitada, poderá requerer à autoridade competente a abertura imediata de inquérito policial para que se investigue o desaparecimento da documentação em questão. O responsável pela guarda da informação extraviada deve apresentar, dentro de um prazo de 15 dias, uma justificativa para o ocorrido, além de indicar testemunhas que possam corroborar sua explicação.
Q2535550
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, que regulam o processo administrativo, julgue o item a seguir.
Em prol da segurança jurídica, a Lei estipula um prazo de cinco anos para a Administração Pública anular atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, exceto em casos de má‑fé por parte do beneficiário, sob o risco de legitimar a situação jurídica estabelecida.
Em prol da segurança jurídica, a Lei estipula um prazo de cinco anos para a Administração Pública anular atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, exceto em casos de má‑fé por parte do beneficiário, sob o risco de legitimar a situação jurídica estabelecida.
Q2535549
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, que
regulam o processo administrativo, julgue o item a seguir.
O servidor público que possuir interesse direto ou indireto na matéria será impedido de atuar em processo administrativo. Ademais, é possível se arguir a suspeição de autoridade que mantenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados nesse processo.
O servidor público que possuir interesse direto ou indireto na matéria será impedido de atuar em processo administrativo. Ademais, é possível se arguir a suspeição de autoridade que mantenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados nesse processo.
Q2535548
Direito Administrativo
À luz da Lei nº 8.429/1992 e de suas alterações, julgue o item abaixo.
No caso de condenação, o responsável pelo ato de improbidade está sujeito à cominação de multa, a qual poderá ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu e mediante cálculo legal, ela é ineficaz para a reprovação e a prevenção do ato de improbidade.
No caso de condenação, o responsável pelo ato de improbidade está sujeito à cominação de multa, a qual poderá ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu e mediante cálculo legal, ela é ineficaz para a reprovação e a prevenção do ato de improbidade.
Q2535547
Direito Administrativo
À luz da Lei nº 8.429/1992 e de suas alterações, julgue o item abaixo.
A suspensão e a interrupção da prescrição produzem efeitos relativamente a todos os que concorreram para a prática do ato de improbidade. Além disso, nos atos de improbidade conexos que sejam objeto do mesmo processo, a suspensão e a interrupção relativas a qualquer deles estendem‑se aos demais.
A suspensão e a interrupção da prescrição produzem efeitos relativamente a todos os que concorreram para a prática do ato de improbidade. Além disso, nos atos de improbidade conexos que sejam objeto do mesmo processo, a suspensão e a interrupção relativas a qualquer deles estendem‑se aos demais.
Q2535546
Direito Administrativo
À luz da Lei nº 8.429/1992 e de suas alterações, julgue o item abaixo.
A conduta de revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiros, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, de bem ou de serviço não constitui um ato de improbidade administrativa.
A conduta de revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiros, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, de bem ou de serviço não constitui um ato de improbidade administrativa.
Q2535545
Direito Administrativo
À luz da Lei nº 8.429/1992 e de suas alterações, julgue o item abaixo.
A prática de celebrar contrato de rateio de consórcio público sem a devida dotação orçamentária prévia ou sem seguir as formalidades legais constitui um ato de improbidade administrativa que resulta em prejuízo ao erário.
A prática de celebrar contrato de rateio de consórcio público sem a devida dotação orçamentária prévia ou sem seguir as formalidades legais constitui um ato de improbidade administrativa que resulta em prejuízo ao erário.
Q2535544
Ética na Administração Pública
Quanto à ética no setor público, julgue o item subsequente.
As normas morais não têm influência sobre o senso ético do servidor público, não havendo necessidade de estabelecer distinção entre o que é legal e o que é moral.
As normas morais não têm influência sobre o senso ético do servidor público, não havendo necessidade de estabelecer distinção entre o que é legal e o que é moral.
Q2535543
Ética na Administração Pública
Quanto à ética no setor público, julgue o item subsequente.
Em geral, a ética diz respeito aos valores que guiam as ações humanas no mundo. No contexto do serviço público, ela compreende o conjunto de normas que rege a conduta dos servidores que atendem à população brasileira. Dessa forma, para sistematizar esses princípios éticos, o Poder Executivo Federal emitiu o Decreto nº 1.171/1994.
Em geral, a ética diz respeito aos valores que guiam as ações humanas no mundo. No contexto do serviço público, ela compreende o conjunto de normas que rege a conduta dos servidores que atendem à população brasileira. Dessa forma, para sistematizar esses princípios éticos, o Poder Executivo Federal emitiu o Decreto nº 1.171/1994.
Q2535542
Ética na Administração Pública
Acerca da ética e da função pública, julgue o item que se segue.
Função pública refere‑se ao conjunto de atribuições para as quais não há um cargo ou um emprego correspondente. Portanto, seu exercício sujeita‑se ao interesse público, da coletividade ou da Administração Pública.
Função pública refere‑se ao conjunto de atribuições para as quais não há um cargo ou um emprego correspondente. Portanto, seu exercício sujeita‑se ao interesse público, da coletividade ou da Administração Pública.
Q2535541
Ética na Administração Pública
Acerca da ética e da função pública, julgue o item que
se segue.
A ética do servidor público não se limita apenas a uma questão de comportar‑se de acordo com o que é permitido. Assim sendo, as regras de conduta imperativas estabelecem tanto o que não se pode fazer quanto o que é imprescindível fazer, enquanto as regras constitutivas orientam sobre como executar o que é permitido e o que é necessário que o servidor faça.
A ética do servidor público não se limita apenas a uma questão de comportar‑se de acordo com o que é permitido. Assim sendo, as regras de conduta imperativas estabelecem tanto o que não se pode fazer quanto o que é imprescindível fazer, enquanto as regras constitutivas orientam sobre como executar o que é permitido e o que é necessário que o servidor faça.
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