Q2462502Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Instrução Normativa nº 02/2022 estabelece normas e
procedimentos para realização da Prova de Vida anual dos
Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI. Sobre a
mencionada prova de vida, marque a opção CORRETA.
Q2462501Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Considerando a Legislação Municipal nº 786/2022, a qual
“Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Seropédica – SEROPREVI”, marque a opção
CORRETA, concernente à natureza jurídica desse Instituto.
Q2462499Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Emenda à Lei Orgânica Municipal de Seropédica nº 20 de
28 de junho de 2022 trouxe importantes alterações,
especialmente ao alterar o Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Município de Seropédica e,
ainda, dispondo sobre o Regime de Previdência
Complementar. Considerando as importantes disposições
trazidas pela referida Emenda, marque a opção CORRETA.