Questões de Concurso Para crt - 2ª região (ap ce ma pa e pi)

    No Brasil, basta um escândalo de corrupção estampar as manchetes dos jornais para que os comentaristas de plantão vociferem palavras de ordem na internet em que exigem, até, a pena de morte para os corruptores. Mas esses mesmos gritos raivosos aceitam, pacificamente, os pequenos crimes que eles próprios e muitos conhecidos praticam no dia a dia, sem nem mesmo perceber que o “jeitinho” do cotidiano também é uma forma de corrupção.

    Na última semana, um cartaz colado em um muro de uma grande avenida de São Paulo perguntava aos passantes: “Habilitação suspensa?”. O anúncio, que desrespeitava a lei Cidade Limpa, legislação municipal que proíbe a colocação de cartazes em locais públicos, trazia um número de telefone e oferecia um serviço: dar um “jeitinho” nos pontos obtidos na carteira de motoristas que tiveram suas licenças para dirigir retiradas por causa do excesso de multas recebidas no trânsito.

    O trabalho poderia aliviar a barra de pessoas que dirigiram acima do limite de velocidade, andaram “só por alguns minutos” na faixa exclusiva de ônibus ou que beberam além dos limites permitidos antes de assumir o volante. Tudo justificado pelos receptores da multa com argumentos como a pressa e a falta de transporte público barato e de qualidade durante as madrugadas. Muitas dessas pessoas, inclusive, podem até ter comprado a carteira de motorista, pagando uma propina para que o fiscal que realiza a prova prática ajudasse na tarefa.

    O “jeitinho” brasileiro se estende para além do trânsito. Em pleno centro de São Paulo, a maior cidade do país, é possível comprar diplomas falsos que permitem a participação em concursos públicos e, mais comum ainda, atestados médicos, para justificar ausências mais prolongadas no trabalho. Também é possível, sem nem mesmo sair de casa, “roubar” o sinal da TV à cabo do vizinho, sem que ele saiba, ou comprar um aparelho decodificador de sinal pela própria internet e usá-lo para sempre sem ter que pagar mensalidade às operadoras, que, afinal, “cobram muito caro”. A prática é tão institucionalizada que tem até nome: “o gato net”.

    Mas a corrupção diária pode ser ainda mais grave. A previdência social, uma das áreas mais afetadas pelo “jeitinho”, descobriu, apenas em 2013, 56 fraudes que causaram um prejuízo de 82 milhões de reais aos cofres públicos, afirma o Ministério da Previdência Social. O dinheiro estava sendo destinado para pessoas que passaram a receber benefícios depois de apresentarem documentos falsos, como atestados médicos ou comprovantes de união estável.

    Há ainda casos que não são facilmente descobertos porque, tecnicamente, são difíceis de serem configurados como crime. Como o de mulheres, casadas aos olhos de vizinhos e amigos, mas que não oficializaram suas relações para não perderem a pensão vitalícia a que têm direito depois do falecimento do pai, funcionário público. Ao casarem-se oficialmente, o benefício é cortado. Há também o caso das “viúvas negras”: aquelas que, de comum acordo com os futuros “maridos”, casam-se com homens muito mais velhos, sem filhos, apenas para conseguir receber uma pensão quando esses homens morrerem.

    Uma pesquisa feita pelo Centro de Referência do Interesse Público (CRIP) da Universidade Federal de Minas Gerais mostrou em 2009 que 77% dos entrevistados acreditavam que a corrupção é um problema grave no país. Ao mesmo tempo, 35% delas concordaram que atitudes como sonegar impostos, quando eles são caros, podem ser erradas, mas não corruptas.

    “Não é que as pessoas não percebam que são erradas. O que elas fazem é justificar esse erro por conta de alguma coisa que diga respeito aos seus interesses e necessidades mais imediatas. A questão que envolve o problema da corrupção é essa ambivalência dos valores”, afirma Fernando Filgueiras, coordenador do centro. “Facilmente identificamos a corrupção praticada por políticos, burocratas, empresários, lobistas. Mas quando diz respeito à ordem do cotidiano, essa ambivalência surge porque sempre identificamos a corrupção no outro. Se observarmos o cotidiano, essa ambivalência sempre se faz presente, porque tentamos justificar nossos atos. Essa fronteira é sempre muito tênue. Todos somos contra a corrupção. Até os corruptos o são. O problema é quando você olha a sua ação individual”, complementa ele.

    “A fraude do imposto de renda, a tentativa de subornar funcionários públicos, o favorecimento, quando possível, de familiares em negócios públicos são o que chamamos normalmente de pequena corrupção. Essa é muito difícil de ser combatida, porque é mais pulverizada e individual.”.

    Para o Ministério Público, que criou uma campanha para alertar sobre essa corrupção cotidiana, o caminho é conscientizar as pessoas de que o “jeitinho brasileiro” é, sim, uma forma de corrupção.

    “A gente acredita numa formação de consciência. De construção de uma nova geração. Por isso, damos palestras em escolas para mostrar o que é a prática corrupta”, conta Vinicius Menandro, promotor de Justiça do Acre e coordenador nacional da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”.

    “Gostamos muito de apontar as falhas dos deputados, senadores, mas as pessoas que compraram a carteira de motorista são tão corruptas quanto”, avalia. “Para mudar o país temos que mudar nós mesmos”.

(Autora: Talita Bedinelli. Site El Pais. Publicado em 04/12/2013. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2013/12/04/sociedad/1 386197033_853176.html)