Questões de Concurso Para tj-es

Foram encontradas 3.553 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2111563 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito do consumidor.
Alternativas
Q2111562 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

É do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de chefe de missão diplomática de caráter permanente.
Alternativas
Q2111561 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

Será inconstitucional lei que autorize os defensores públicos de determinado estado a exercerem a advocacia fora de suas atribuições institucionais.
Alternativas
Q2111560 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

Um juiz federal chamado a ocupar a função de presidente de empresa estatal mantida pela União poderá acumular tal função com o exercício da magistratura.
Alternativas
Q2111559 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

Em hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) seja chamado ao exercício da presidência da República. 
Alternativas
Respostas
1146: E
1147: C
1148: C
1149: E
1150: C