Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação
hipotética seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que
apresenta a assertiva correta com base na jurisprudência do STF
a respeito da tutela constitucional das liberdades.
No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta
à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da
legislação processual.