O meio de defesa da propriedade que instrumentaliza o direito
de reavê-la quando o proprietário não possuidor se vê privado
da posse de bem imóvel detido injustamente por terceiro é
dotado de caráter
Um adolescente encontrou um gato na rua que estava
desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das
redondezas uma recompensa a quem o achasse. O jovem
devolveu o animal ao dono e, por conseguinte, a recompensa
De acordo com o disposto na Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro, “salvo disposição contrária, a lei começa a
vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de
oficialmente publicada”. O lapso temporal entre a publicação e
O começo da vigência da lei é denominado
Uma pessoa realiza obra em terreno de sua propriedade e, ao
escavar o solo, encontra uma mina de ouro. O episódio pode
ser classificado como um exemplo de